Florianópolis: Plano Diretor NÃO Participativo


Dirigi-me nesta quinta-feira, 19 de novembro, ao prédio do antigo Cine Ritz, no Largo da Catedral, a fim de participar da audiência pública onde seria apresentada a proposta do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. O PDP é o instrumento que norteará os rumos da cidade pelos próximos anos, incluindo aí a construção de novas pistas cicláveis,  trânsito compartilhado, zonas de acalmia de tráfego, redução de velocidade, municipalização de trechos urbanos de rodovias estaduais situadas exclusivamente dentro da capital catarinense, entre outras coisas. Claro que o PDP não trata apenas disso, mas também de educação, saúde, lazer, urbanização, habitação, meio ambiente e tudo aquilo que seja atribuição do município ou do interesse de seus habitantes.

Pois bem, lá fui! A poucos metros da entrada, havia um aglomerado de pessoas. Fiquei curioso, mas segui à audiência. Estava já com a caneta na mão para assinar a minha presença na sessão quando uma amiga me chamou a ouvir o que se discutia ali fora.

Cerca de 40 pessoas juntavam-se em uma manifestação contrária à forma pela qual o Plano Diretor estava sendo conduzido nos últimos meses. Estavam lá lideranças comunitárias, membros de movimentos sociais e também três políticos: o deputado estadual Vanio dos Santos (PT) e os vereadores Renato Geske (PR) e Ricardo Vieira (PCdoB).

Questionavam eles a validade da audiência pública. A começar pelo fato de que ela seria consultiva e não deliberativa. O que isso quer dizer? As pessoas que participassem apenas iriam ouvir as propostas feitas e opinar sobre estas, sem poder de decisão sobre nada, embora o Estatuto da Cidade estabeleça que a população deva ter esse poder durante todo o processo de formulação do PDP.

Questionavam-se os presentes se deveriam entrar ou não na audiência. A entrada poderia acarretar uma distorção da realidade, com a prefeitura afirmando que houve participação popular em uma sessão em que a população não poderia de fato se manifestar. Em compensação, ao entrar poder-se-ia tentar mudar alguma coisa, apesar do caráter não deliberativo.

Os que não queriam adentrar disseram justamente que não seriam ouvidos e ainda acabariam por confirmar a participação da população em um processo antidemocrático. Alegavam ainda que o processo da audiência pública não era legítimo e que a presença deles na sessão referendaria esse processo.

Em meados deste ano, a prefeitura encerrara as atividades dos núcleos distritais e contratara uma consultora externa, a Fundação CEPA, para finalizar o PDP, encerrando diálogos com as comunidades da capital e com o próprio núcleo gestor, composto por membros do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil, o qual deveria conduzir o processo do início ao fim.

Havia mais gente fora do que dentro da audiência. “Quem lota as audiências não é a prefeitura, mas as lideranças”, disse Gert Schinke, da comunidade do Pântano do Sul. Não era também sem razão. A audiência fora pouco divulgada e mesmo aos vereadores o convite oficial só chegara na véspera.

As pessoas acabaram não entrando. Alguns cidadãos que estavam na sala saíram furiosos. “Estou me retirando de lá de dentro porque eu não concordo com aquela esculhambação!”, afirmou Édio Fernandes, líder comunitário do continente.

O que, então, ficou decidido?

A população quer poder deliberar sobre o Plano Diretor antes que este seja enviado à Câmara de Vereadores para aprovação, em um processo realmente participativo.

Além disso, irá, nesta sexta-feira, no Plenarinho da Câmara, às 16h reunir-se para “apontar as fraudes do Plano Diretor”.

Interessante era notar que o que acontecia aos arredores da Praça XV assemelhava-se muito ao processo de elaboração do PDP. Enquanto uma viatura da Guarda Municipal e outra da Polícia Militar fazia-nos recordar da época de ausência de democracia, os jovens que passavam rumo a uma micareta faziam-nos imaginar: será que a Ilha da Magia vai acabar por se tornar Folianópolis?

Veja também:

Uma das várias funções das ciclovias

Atualização em 21 de novembro, às 15h27min.

Sobre bicicletanarua
Ciclista urbano paulistano residente em Florianópolis.

5 Responses to Florianópolis: Plano Diretor NÃO Participativo

  1. Diego disse:

    Curioso que o maior obstáculo ao uso da bicicleta seja a resistência da classe política, e não da sociedade.

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