Prefeitura de Florianópolis volta a receber demandas de ciclistas


Neste primeiro sábado de julho foi realizada no bairro da Costeira do Pirajubaé mais uma edição da Prefeitura do Bairro, iniciativa na qual os cidadãos podem ter acesso direto com seus representantes do executivo e do legislativo, levando até eles demandas e necessidades das comunidades nas quais estão inseridos.

Nesta edição, mais uma vez houve demandas de ciclistas. Ao me verem com uma camiseta com o símbolo da bicicleta no peito, as pessoas já logo pediam por ciclovias na Costeira, sentidos pelo fato de que a única ciclovia que corta o bairro fica é quase inacessível por se localizar após as pistas da Via Expressa Sul.

Veja também:

Prefeitura no Bairro recebe demandas de ciclistas – Em janeiro, a prefeitura ouviu propostas em evento no bairro Pantanal.

Confira abaixo um resumo com as conversas.

Secretaria de Transportes, Mobilidade e Terminais

Está previsto para ser lançado em setembro a licitação do transporte coletivo. Ao mesmo tempo, esta tem sido foco constante de manifestações nas últimas três semanas. A Frente de Luta pelo Transporte Coletivo quer que seja revisto o modelo de funcionamento, visando à implantação da tarifa zero a todos os moradores. Independente da forma como for transcorrer o serviço de transporte de passageiros, existe uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que se veja a possibilidade de inclusão de racks para se levar bicicleta nos novos ônibus. A respeito disso, a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana por Bicicleta (Pró-Bici) enviou em ofício, ainda em 2011, com sugestões para a implantação desses racks.

Foi exatamente uma cópia deste documento que eu levei ao secretário Valmir Humberto Piacentini. Ele gostou muito das sugestões, em especial dos racks dianteiros. Fiquei de re-encaminhar cópia deste ofício a ele e acredito que seja um item que será considerado na formulação da nova composição de empresas de transporte coletivo.

Transporte de bicicleta em ônibus em Santa Rosa, Califórnia. Foto: Eduardo Green Short (24/10/2008).

Transporte de bicicleta em ônibus em Santa Rosa, Califórnia. Foto: Eduardo Green Short (24/10/2008).

Secretaria de Obras

O secretário João Amin (PP) poderia ter perguntado: “o que esse cara faz aqui DE NOVO?”. E, de fato, perguntou! Com a secretaria de Obras, como ciclistas, temos muitas coisas para conversar e a resposta tem sido, até agora, bem produtiva. Cumprimentei-o pelo início das obras da ciclovia na Lagoa da Conceição. Sobre essa pista ciclável, na R. Ver. Osni Ortiga, paira uma dúvida sobre os ciclistas. Ninguém ainda teve acesso ao projeto técnico-executivo da obra e algumas informações dão conta de que a ciclovia será em paver. O secretário falou que são muitas as compensações ambientais necessárias para tirar as obras do papel, como não poderiam deixar de ser as que mexem com as delicadas águas da nossa lagoa formosa.Entretanto, dependendo do paver, pode prejudicar a circulação de alguns modais cicloviários, como o patins e o skate, ambos em franco crescimento na cidade. Talvez algum outro tipo de concreto com maior porosidade possa ser utilizado nessa ciclovia. Como a primeira fase da obra envolve apenas o aterro e enrocamento, o secretário disse que iria ver se o piso da ciclovia poderia ser modificado.

Passamos a falar sobre o PAC Pavimentação. Recentemente, Florianópolis deixou de tentar captar um montante de R$ 3.624.883,16 para ciclovias. Segundo o secretário, entretanto, duas outras obras que incluem ciclovia foram pedidas. Uma é a R. Dep. Antônio Edu Vieira, no Pantanal, ainda envolta em discussão do projeto final. A outra é a revitalização da R. Padre Rohr, entre os bairros de Santo Antonio de Lisboa e Sambaqui. Apenas por curiosidade, existem duas versões para esse projeto. Na versão desenvolvida pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, considerada superior, está prevista a inclusão de ciclovia bidirecional com 2,5m de largura.

Para conhecer melhor os diversos projetos cicloviários que estão dentro da pasta, João Amin reiterou o trânsito livre que os ciclistas têm por lá e que podemos aparecer por lá para conhecer melhor as obras por lá encampadas.

Por fim, levantei novamente a solicitação da ViaCiclo pra a retirada das tachas luminosas nas faixas laterais da R. Dep. Antônio Edu Vieira, colocadas na última reforma da via e que vêm prejudicando o tráfego de ciclistas.

Câmara de Vereadores

Havia poucos vereadores nesta edição da Prefeitura no Bairro. Desta vez, falei apenas com o Vanderlei Farias, o Lela (PDT). O assunto não poderia deixar de ser outro: SC-405. Desde que foi inaugurada, a ampliação desse trecho do Rio Tavares, além de não resolver o problema de mobilidade – sequer passou perto -, teve aumento no número de acidentes com pedestres e ciclistas, que triplicaram. As soluções apontadas por ciclistas e moradores, um ano e meio após reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), ainda não foram tomadas. Nem ainda a licitação das lombofaixas e ciclovias foram relançadas! Além disso, passou-se o prazo dado pela justiça para a construção de ciclofaixa (seis meses, em junho de 2012) e, após, ciclovia (um ano, em dezembro de 2012). Além disso, o projeto feito era para obra emergencial e até mesmo ele tem sua validade e eficácia questionada devido a essa nova demora.

O vereador afirmou que já falou sobre isso três vezes na Câmara. Ainda assim, não houve um movimento por parte do órgão estadual responsável, o DEINFRA. Sendo assim, novidades ruins podem surgir para os moradores a qualquer instante.

Prefeitura Municipal

Alguns dos assuntos mais importantes foram tratados diretamente com o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O primeiro foi sobre a possível influência da lei da paisagem no sistema de aluguel de bicicletas. Em 2012, foi sancionada pela Câmara Municipal uma Lei da Paisagem, a LCM 422/12. Essa lei apresentou vários problemas legais e jurídicos, tanto que foi movida Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Os itens que tratam tanto de anúncios em bicicletas quanto em motocicletas infringem normativas federais, por exemplo. Independente disso, um novo projeto de lei está sendo elaborado pelo executivo.

Quando questionado sobre como isso influenciaria no sistema de bicicletas coletivas que a cidade pretende implantar, ele foi taxativo: “Isso não influencia de forma alguma!”. O artigo que salvaguarda o Floribike é o art. 46, que trata das inovações.

Perguntei-lhe também sobre a criação da coordenadoria de mobilidade alternativa e a Pró-Bici. Esta última tem sofrido pressões para mudança de composição, visando à diminuição da participação popular, com menor número de membros dos diferentes movimentos do ciclismo municipal, e aumento do número de cadeiras de órgãos públicos, alguns dos quais não aparentam apresentar capacidade técnica e/ou funcional para tratar a bicicleta como componente da mobilidade urbana. Sobre a Pró-Bici, o prefeito afirmou que mantém constantes conversas com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho. Para minha surpresa, apresentou um dado importantíssimo: na proposta de reformulação da administração pública, está prevista a criação da coordenadoria de mobilidade alternativa, promessa de campanha e primeiro item do Termo de Compromisso com os Ciclistas de Florianópolis.

Além disso, sobre o convite para pedalar com o Bike Anjo Floripa, o prefeito lembrou do acidente com a estudante de Oceanografia da UFSC e solicitou para colocar em sua agenda ainda durante esta semana um horário.

Secretaria de Administração e Previdência

Ao secretário Gustavo Miroski, não podia deixar de perguntar sobre uma das maiores dúvidas que pairam sobre a cabeça dos ciclistas da cidade: a quantas anda as bicicletas públicas. Ele afirmou que fora feito alguns pedidos de impugnações, mas que o processo estava rolando e que, até o final deste mês, ele iria ter continuidade.

Fabiano Faga Pacheco

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Ciclista urbano paulistano residente em Florianópolis.

4 Responses to Prefeitura de Florianópolis volta a receber demandas de ciclistas

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