Desrespeito com os pedestres em São José


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Pedestres encontram dificuldade para transitar por ruas do Kobrasol e Campinas, em São José

Quem transita a pé por ruas de bairros como Kobrasol e Campinas, em São José, encontra uma série de dificuldades pelo caminho. A falta de espaço público reservado para pedestres ou até mesmo a obstrução de locais que são de passagem de pedestres são problemas diários enfrentados por quem se aventura a andar a pé em meio às lojas e aos carros.

Em determinados locais do Kobrasol, como na Avenida Lédio João Martins, por exemplo, os lojistas utilizam as calçadas como se fossem estacionamentos particulares onde, em muito locais, os pedestres acabam prejudicados pela falta de espaço para transitar.

Segundo o guarda municipal de São José, Eduardo de Oliveira, a questão é complicada pela falta de regulamentação específica. “Não há uma definição clara de onde fica exatamente o espaço para passeio público em alguns locais”. De acordo com ele, em algumas situações o tamanho do carro interfere diretamente na fiscalização, já que os carros maiores correm o risco de tomarem conta de toda a calçada, não sobrando espaço para os pedestres.

“As pessoas são espremidas nas pequenas calçadas. Entendo que temos muitos carros nas ruas, mas acho falta de respeito com os pedestres”, criticou a professora Silvia Berro, 35 anos, durante um passeio com o filho na avenida Central do Kobrasol.  A doceira Crisleine Schelemper, 33, também sofre cada vez que sai de casa com o carrinho de bebê.  “Os automóveis estão muito em cima das pessoas. Pela quantidade de público que caminha por aqui todos os dias creio que sejam necessárias algumas mudanças em prol de quem está a pé”, pediu.

Só no calçadão os pedestres conseguem caminhar com tranquilidade. Foto: Rosane Lima / ND.

Só no calçadão os pedestres conseguem caminhar com tranquilidade. Foto: Rosane Lima / ND.

O aposentado Cesar dos Santos, 68, acredita que as calçadas estão cada vez menores. “A disputa com os veículos só aumenta. Escapei de atropelamento por duas vezes. O poder público precisa tomar atitudes”, pede o morador do bairro Kobrasol.

De acordo com Priscila Godinho, comandante da guarda municipal de São José, ao longo dos anos os próprios lojistas fizeram obras em frente a seus estabelecimentos e cada um fez isso de acordo com suas necessidades, sem um controle específico. Há casos em que, em frente a uma loja não há nenhum espaço para pedestre e, em outros, há até duas calçadas (uma próxima à rua e outra próxima à loja). “O fiscalizador fica sem ter o que fazer, pois a infraestrutura do local não colabora”, avalia Priscila.

A secretária Andréa Pacheco, da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Social de São José apresentou no dia 18 de outubro uma proposta para a prefeita Adeliana Dal Pont para tentar resolver estes problemas. Segundo Andréa, a proposta prevê alterações viárias em Campinas e Kobrasol, alterações do fluxo de trânsito e aumento de calçadas. Na Avenida Lédio João Martins, por exemplo, o objetivo é padronizar a calçada, permitindo que os pedestres caminhem em frente às lojas sem obstáculos. “Vamos priorizar os pedestres e os ciclistas com o aumento das calçadas. O objetivo é levar os pedestres próximos às lojas, estimulando o comércio.”

Soluções serão discutidas com moradores

O primeiro entrave para a Prefeitura é definir se a área onde os carros estacionam na Lédio João Martins é pública ou privada. Esta questão será debatida com o Ministério Público no próximo dia 31. A partir daí, o objetivo da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Social é discutir as alterações com as associações de moradores de Campinas e Kobrasol e, a partir daí, implementar as medidas.

Silvia Berro e Crisleine Schelemper enfrentam dificuldades com carrinhos de bebê. Foto: Rosane Lima / ND.

Silvia Berro e Crisleine Schelemper enfrentam dificuldades com carrinhos de bebê. Foto: Rosane Lima / ND.

“Essas questões são muito controversas. Em relação aos estacionamentos, alguns lojistas são a favor de multar e outros são contra. Vamos propor que sejam feitas obras de aumento das calçadas para dar mais espaço aos carros, pedestres e incluir estes espaços na Zona Azul para dar rotatividade de clientes aos lojistas”, comenta Andréa.

A guarda municipal contabiliza que as principais infrações em São José são relacionadas a estacionamento irregular, atrapalhando o fluxo de automóveis e pedestres. Somente em setembro, 696 pessoas foram notificadas na cidade por infringirem normas relacionadas a estacionamento. Os que estacionam em local proibido estão em primeiro lugar (188 notificações), seguido por estacionar sobre calçadas (162) e estacionar em carga e descarga (42). As multas variam de R$ 50 a R$ 120, dependendo da infração, e geram de 4 a 7 pontos na carteira do motorista.

Lei municipal específica para farmácias e bancos

A lei n° 2907, de 1996, garante estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente a farmácias e drogarias localizadas em São José, desde que haja placas de sinalização específica, no limite máximo de 15 minutos. O benefício também é estendido aos estabelecimentos bancários, onde o usurário pode ficar estacionado por até 30 minutos.

O que diz a lei

O capítulo 4 do Código de Posturas do Município de São José, de 1966, que discorre sobre trânsito público, garante que:

Art. 86 – O trânsito, de acordo com as leis vigentes, é livre, e sua regulamentação tem por objetivo manter a ordem, a segurança e o bem-estar dos transeuntes e da população em geral.

Artigo 87 – É proibido embaçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem.

Felipe Alves
(colaborou Alessandra Oliveira)

Fonte: Jornal Notícias do Dia, versão da Grande Florianópolis, de 30 de outubro de 2013.

Sobre bicicletanarua
Ciclista urbano paulistano residente em Florianópolis.

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