Massas Críticas Catarinenses – agosto de 2015

Agosto fez jus à sua sina. Mês desgostoso, viu uma inércia do poder público em relação aos meses anteriores.

Mesmo com o esforço dos ciclistas, as ciclovias velhas de Florianópolis estão demorando a ficarem como novas.

Mesmo com o esforço dos ciclistas, não foi dessa vez que o Floribike tomou forma.

Apesar do apelo dos ciclistas, não foi neste mês que nossas ciclovias foram implementadas.

Apesar do apelo dos ciclistas, não foi dessa vez que a Câmara de Vereadores cumpriu seus prazos de tramitação de projetos.

E já faz 2 anos que Everton Luiz Machado perdeu a vida em Ratones no mesmo mês de agosto.
Há 3, José Lentz Neto falecia em local onde só agora estão construindo uma ciclovia.
Há 7, Rodrigo Machado Lucianetti não resistia a um motorista embriagado que ainda hoje segue impune.

Ghost bikes presentes com poder público ausente.

Está na hora de mudar.

Essa é a razão de a Bicicletada existir!

Confira as cidades em que ela se fará presente:

Brusque

Brusque 2015-08-28

Florianópolis

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Arte: Germana Lopes Souza

Joinville

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Joinville 2015-08-28 horiz

Joinville 2015-08-28 vert

Hoje conheceremos as concorrentes para o Floribike

Está prevista para hoje, às 10h, na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Centro de Florianópolis, a abertura dos envelopes com a proposta das empresas que concorrerão para a implantação do sistema de compartilhamento de bicicletas do município.

Esta é a segunda tentativa real de Florianópolis para contar com o sistema. Em 2013, após seguidos adiamentos que fizeram a licitação perder credibilidade, o Floribike teve seu edital de concorrência deserto, sem empresas interessadas.

Processo semelhante poderia estar em curso agora, mas as prontas respostas do poder público podem levar a resultados diferentes. Se na primeira vez foram 2 anos de um processo moroso, agora, mesmo com dois adiamentos e uma republicação de edital, passaram-se apenas 4 meses desde os primeiros passos.

Confira abaixo a cronologia desse novo edital do Floribike:

Dia 14 de abril de 2015

Criada uma Comissão Permanente de Processo Licitatório.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-04-14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1551/2015 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores VERA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 898155, GEOVANI ANTONIO REIS, matrícula n° 30220-1, ELEONORA FRANZONI DA CRUZ, matrícula n° 04725-2, MARCELO ROBERTO DA SILVA, matrícula n° 8185-0, LUIZ AMÉRICO MEDEIROS, matrícula n° 04537-3, IVAN GRAVE, matrícula nº 29088-2 e ALINE CHAVES DE ANDRADE, matrícula nº 28657-5 para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E ALUGUEL DE BICICLETAS DENOMINADA FLORIPA BIKE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Art. 2° Fica concedida uma gratificação de exercício, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, aos servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação do Município, conforme prevê a Lei nº 4940 de 03 de julho de 1996.

Art. 4º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano.

Art. 5º Esta portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.

Florianópolis, 14 de abril de 2015.

GUSTAVO MIROSKI
Secretário Municipal de Administração

Dia 30 de abril de 2015

Prefeitura lança um texto justificando a concessão do serviço de bicicletas públicas.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-04-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

ATO JUSTIFICATIVO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO – O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 5º da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, torna público que irá instaurar procedimento licitatório, para a concessão da exploração de serviço de locação de bicicletas, Floribike, abrangendo o serviço de implantação, manutenção, monitoramento e operação. Para a abertura deste processo, a Administração levou em consideração os seguintes aspectos:

– O excesso de veículos nas áreas centrais das cidades tem sido um dos grandes problemas urbanos enfrentados pelas administrações, sendo comum às cidades de médio e grande porte que provoca engarrafamentos, poluição ambiental, e baixa qualidade de vida. A cidade de Florianópolis vem desenvolvendo um programa para dotar a cidade de uma malha cicloviária com investimentos através de políticas de incentivo ao uso da bicicleta. Dentre os projetos inovadores para melhorar a mobilidade urbana, e a equidade no transporte do município, a Secretaria de Mobilidade Urbana toma a iniciativa de dotar Florianópolis de uma rede de Estações de locação de Bicicletas públicas. O projeto elaborado pelo IPUF, à semelhança das já implantadas em cidades como Rio de Janeiro, Barcelona, Paris, Stuttgart, Lyon, resgata a importância de qualificar o espaço público para as pessoas.

– A implantação do sistema de bicicletas públicas de aluguel da cidade de Florianópolis é uma iniciativa complementar ao esforço da Prefeitura Municipal de Florianópolis orientado para mudar a cultura predominantemente automobilística da cidade. Oferecer uma alternativa ambientalmente sustentável e saudável, para pequenos deslocamentos urbanos, inclusive aos usuários do transporte coletivo e do individual. A implantação desse projeto trará maior comodidade e mobilidade à população da cidade de Florianópolis, disponibilizando uma tecnologia que proporcionará melhor qualidade de vida e preservação ambiental.

Muitos outros benefícios podem ser listados, sem exaurir a relação, como:
– Redução da circulação desnecessária de veículos particulares na região central da cidade;
– Disponibilização de um meio de transporte opcional de acesso as áreas centrais;
– Redução dos engarrafamentos e melhora da fluidez do tráfego;
– Redução de impactos ambientais de emissão de poluentes e do uso de papel;
– Integração de modais de transporte;
– Uso de novas tecnologias para pagamento de serviços públicos;
– Aumento da circulação de pessoas nas áreas centrais, favorecendo o comércio local;
– Estímulo a prática de exercícios físicos; Integração de Florianópolis a um ambiente de modernidade.

RESOLVE:
I – Determinar a adoção das providências necessárias a abertura do procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência;
II – O prazo de concessão será de 10 (dez) anos;
III- A área de abrangência será o Município de Florianópolis;

Publique-se o presente uma vez no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação local, para conhecimento público.

Florianópolis, em 30 de Abril de 2015.

Vinicius Cofferri
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Dia 19 de julho de 2015

Lançado edital do Floribike.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-05-19

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 294/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada Concorrência, tipo técnica e preço, tendo como objeto: “Concessão da exploração de serviços públicos de locação de bicicletas, abrangendo a execução dos serviços de implantação, manutenção, monitoramento, conservação operação, ampliação, melhorias e exploração da referida atividade, compreendendo pontos de aluguel, estações, suportes e bicicletas”. A data e hora limite para a entrega dos envelopes será às 10:00 horas do dia 08/07/2015. A reunião de abertura dos envelopes será na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. A Comissão.

Confira aqui como era primeira versão do edital e suas erratas:
:: Edital
:: Errata 1
:: Errata 2

Dia 8 de julho de 2015

Após ser suspendo na véspera da abertura dos envelopes, por falta de publicidade adequada das erratas, o edital é relançado já corrigido.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-07-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE  MOBILIDADE URBANA

 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº294/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada Concorrência, tipo técnica e preço, tendo como objeto: “Concessão da exploração de serviços públicos de locação de bicicletas, abrangendo a execução dos serviços de implantação, manutenção, monitoramento, conservação operação, ampliação, melhorias e exploração da referida atividade, compreendendo pontos de aluguel, estações, suportes e bicicletas”. A data e hora limite para a entrega dos envelopes será às 10:00 horas do dia 25/08/2015. A reunião de abertura dos envelopes será na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro,  Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo  site www.pmf.sc.gov.br. A Comissão.

Confira o edital republicado:
:: Novo Edital

Dia 9 de julho de 2015

Pequena mudança na composição da Comissão de Licitação.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-07-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2692/2015 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; Resolve: Art. 1º Alterar, o ART. 1º da Portaria n° 1551/2015, que designou a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E ALUGUEL DE BICICLETAS DENOMINADA FLORIPA BIKE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, SUBSTITUIR, a servidora ALINE CHAVES DE ANDRADE, matrícula nº 286575-5, pela servidora CÁSSIA MARIA MIOTTI RITTER VON JELITA, matrícula, n° 25624-2. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, passando a vigorar seus efeitos a partir da data da publicação. Florianópolis, 09 de maio de 2015. Gustavo Miroski – Secretário Municipal de Administração

Veja também:
Artigo: “Ciclovia e Mobilidade Urbana”, por Luiz Henrique da Silveira
Projeto do Senado incentiva implantação de bicicletas públicas

Ciclistas de Florianópolis são tema de rádio dos Estados Unidos

Bike Anjo Floripa foi tema de uma matéria que foi ao ar pela rádio pública Latino USA. A matéria, feita pela repórter Melaina Spitzer (Mel), aborda a iniciativa que oferece auxílio a pessoas de todas as idades que queiram aprender a pedalar ou a como se portar no trânsito.

Mel acompanhou uma aula na Escola Bike Anjo, que ocorre todo terceiro domingo do mês em Florianópolis. No áudio, não passam desapercebidos a emoção da aluna Maria José Costa e as instruções dos “anjos” Ana Maria Nascimento Destri e Mário Sergio Fregolão. João Paulo Amaral, fundador do Bike Anjo, em São Paulo, também fala sobre as demandas do coletivo.

A repórter encontrava-se em Florianópolis quando eclodiu uma Bicicletada Nacional em apoio à construção de ciclovias em São Paulo. Na cidade, participou da Bicicletada Floripa, acompanhada por Fabiano Faga Pacheco, e verificou as dificuldades de implementação de ciclovias na cidade. Na esfera pública, a arquiteta Vera Lúcia Gonçalves da Silva, do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, depositou esperanças no Floribike, projeto de compartilhamento de bicicletas que deve ser implantado na cidade nos próximos meses.

Confira abaixo a matéria na íntegra exibida na Latino USA.

Bike Angels / by Melaina Spitzer | August 7, 2015

Bike Angels / by Melaina Spitzer | August 7, 2015

Riding a bike is a great way to get around. But sharing the road with cars and trucks is dangerous, especially through the busy streets and highways of Brazil’s cities. Meet the Bike Angels: a group of Brazilian cyclists who teach people how to safely navigate city biking.

Escola do Rio Tavares promoverá passeio ciclístico

A Escola Básica Municipal João Gonçalves Pinheiro, localizada na Rua Silvio Lopes de Araújo, no bairro Rio Tavares, em Florianópolis, irá realizar neste sábado, 8 de agosto, um passeio ciclístico pelas ruas principais da planície do Campeche. A concentração começará às 8h, com saída prevista para às 9h. Participam da organização, além do professor Wladson Dalfovo e a sua Turma 81, a empresa de cicloturismo Caminhos do Sertão, o Bike Anjo Floripa e o projeto Bicicleta na Escola.

A pedalada, aberta ao público, faz parte de um trabalho integrado de desenvolvimento educacional, político e ambiental dos alunos, sem deixar de buscar um apelo da comunidade e dos governantes para o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte seguro, eficiente e não poluente.

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Florianopolis 2015-08-08 Rio Tavares

A planície do Campeche é um dos locais mais propícios ao pedalar de toda a Ilha de Santa Catarina. De formação sedimentar e com geomorfologia moldada pela erosão eólica, a região foi uma das primeiras bacias cicloviárias estudadas no país. Há quase uma década a geógrafa e hoje professora do Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Camboriú Roberta Raquel propôs uma microrrede cicloviária abrangendo toda a região. Por todo o percurso pelo qual os alunos passarão deveriam haver ciclovias, de acordo com o Projeto Rotas Inteligentes, gestado desde 1997 pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF).

As ciclofaixas que existem hoje, na Av. Pequeno Príncipe e no trecho da SC 405 na Fazenda do Rio Tavares, foram construídas entre 2008 e 2010 e receberam muito pouca manutenção. Até o começo deste mês, havia trechos inteiros dessas ciclofaixas recobertas por areia. Em 2012, a Av. Campeche foi revitalizada, sem, entretanto, implantação de estrutura cicloviária. A SC406, apesar de ter uma emenda orçamentária para se buscar recursos da União, não tem sequer projeto técnico-executivo em formulação.

O que as crianças de hoje querem é mostrar que não pretendem relegar a bicicleta às suas aventuras pueris. Almejam sensibilizar população e políticos para que mantenham a segurança de usar a bicicleta sem que os seus futuros sejam postos em risco.

Novas solicitações durante a “Prefeitura no Bairro”

No dia 1º de agosto de 2015, houve a 53ª edição da “Prefeitura no Bairro”. Assim como em janeiro e em julho de 2013, desta vez estive no Saco dos Limões para repassar aos representantes públicos uma coletânea das necessidades ciclísticas reclamadas ao longo do último mês.

Confira abaixo como foram as conversas:

Companhia Melhoramentos da Capital

A COMCAP é a responsável pelos serviços de limpeza urbana de Florianópolis. Na véspera do evento, a Bicicletada Floripa passou pelo Campeche e verificou que, em inúmeros locais, a ciclofaixa da Av. Pequeno Príncipe simplesmente fica tomada pela areia. Alguns trechos simplesmente estão impedaláveis para certos tipos de bicicleta.

O representante do órgão ainda brincou que era uma forma de se fazer trilha urbana antes de avisar que vai providenciar a limpeza e manutenção da ciclofaixa.

Areia domina pontos da ciclofaixa da Av. Pequeno Príncipe. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Areia domina pontos da ciclofaixa da Av. Pequeno Príncipe. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Ciclistas pedalam na areia na ciclofaixa do Campeche. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Ciclistas pedalam na areia na ciclofaixa do Campeche. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Secretaria de Obras

Fui atendido pelo secretário Rafael Hahne, com quem abrimos diálogo há alguns anos e que recentemente voltou a ocupar a secretaria de Obras. Lá abordamos questões cicloviárias referentes às vias R. Dante de Pata, Av. Gov. Ivo Silveira, Av. Pref. Waldemar Vieira e Av. Jorge Lacerda.

Em julho, a Prefeitura anunciou que estavam prontas as obras das Ruas Padre Rohr e Dante de Pata, ambas contando com ciclovias. Entretanto, fotos retiradas do local mostram que não há nenhuma pista ciclável nessa última via, localizada em Ingleses.

Vista da Rua Dante de Pata em 27 de julho de 2015. Foto: Gustavo Paulo.

Vista da Rua Dante de Pata em 27 de julho de 2015. Foto: Gustavo Paulo.

Fui informado de que a revitalização da rua foi desmembrada em duas partes. A primeira, que foi a concluída, tratou-se da repavimentação asfáltica da via. A ciclovia estaria incluída na segunda parte, que se trata das obras complementares. Infelizmente, não há previsão para estas serem iniciadas.

Quanto à Av. Gov. Ivo Silveira, tratei de uma questão mais técnica. Conversando com um arquiteto responsável pelo projeto da obra, tanto eu quanto o IPUF observamos que, com a construção de travessias elevadas nas vias ortogonais à Ivo Silveira, mantendo ciclovia e passeio em um mesmo nível nos cruzamentos, diversos problemas de desenho urbano seriam satisfeitos. Conversando com o Floripa Acessível no mesmo dia, foi-me relatado uma menor incidência de quedas, em especial por pessoas idosas, sem contar o aumento da acessibilidade para cadeirantes. Diferentemente do que a Prefeitura anunciara pelas redes sociais, entretanto, a Ivo Silveira não terá essas travessias elevadas nas ortogonais. O secretário e um engenheiro que lhe acompanhara apontaram que eles discutiram isso tecnicamente e verificaram dois “problemas”: (1) as faixas elevadas reduziriam a velocidade dos carros que fossem adentrá-las, aumentando congestionamentos; e (2) as faixas elevadas aumentariam o número de acidentes com ciclistas e pedestres, pois estes tenderiam a ser mais propensos a serem atropelados, por não perceberem que estão em cruzamentos elevados.

Achei estranho que a responsabilidade pela segurança de ciclistas e pedestres ficou exclusivamente com os entes mais frágeis do trânsito, enquanto a que imputa o dano ficou permitida uma maior velocidade.

A secretaria informou ainda que está aberta para mostrar projetos relativos às avenidas Pref. Waldemar Vieira e Jorge Lacerda, dentre outros. Por ora, estou no aguardo da ligação combinada.

Prefeito e secretário de Obras ouvem população no Saco dos Limões. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Prefeito e secretário de Obras ouvem população no Saco dos Limões. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Prefeitura Municipal

Foi por pouco que não deu, mas consegui ser recebido pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). Muita coisa a se falar em tempo tão diminuto. Primeiramente, demonstrei apoio à idéia da revitalização do bairro José Mendes de acordo com projeto do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Em seguida, demonstrei preocupação com a restrição de acesso ao órgão num momento em que justamente foi solicitado auxílio de ciclistas para georreferenciamento de ciclovias da cidade e para execução de obras de pintura e sinalização das pinturas das ciclofaixas que já existem. Afirmou-me que é ilegal barrar-me acesso ao órgão e demonstrou preocupação com o sumiço de toda a documentação da Pró-Bici.

Passamos a tergiversar sobre as obras da SC-403, em Ingleses. Demonstrei preocupação com a circulação de pedestres e ciclistas, já que o acostamento foi transformado em via de trânsito automotor, sem o menor cuidado às formas ativas de deslocamento. Ele concordou e afirmou que está caótica a situação nessas obras. Solicitou o agendamento de uma visita ao local, na qual me chamaria e a outros ciclistas para acompanhar-lhe.

Em seguida, falamos sobre o cumprimento do “Termo de Compromisso com os Ciclistas”, assinado durante a campanha eleitoral. Chamei-lhe atenção de dois itens:

(1) até agora não tivemos projeto de lei, que tem que ser de autoria do Executivo, para destinação de 20% do Fundo Municipal de Trânsito para obras cicloviárias;

(2) não foi cumprida e promessa de construção de 40km de pistas cicláveis nos primeiros 18 meses de governo. Quanto a isso, o prefeito afirmou que deve chegar bem próximo a essa meta até o fim do mandato e que conta com recursos do PAC, onde foram inseridas diversas obras que contam com ciclovias em seus projetos.

Câmara de Vereadores

Quatro vereadores prestigiaram a “Prefeitura no Bairro” no Saco dos Limões: Jaime Tonello (PSD), Ed (PSB), Professor Felipe (PDT) e Lino Peres (PT). O Professor Felipe pegou uma cópia do “Termo de Compromisso com os Ciclistas original para anexar às justificativas de seu projeto de lei que trata sobre “bike racks“.

Secretaria de Mobilidade Urbana

O secretário Vinicius Cofferri solicitou agilidade no relatório que vai subsidiar a revitalização das ciclofaixas já existentes na cidade.

Ministério das Cidades

A servidora técnica Maria Lúcia Mendonça Santos esteve presente, compartilhando experiências adquiridas ao longo desses últimos anos na esfera federal.

Fabiano Faga Pacheco

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