Prefeito de Florianópolis faz avaliação de propostas de mobilidade

O Jornal Notícias do Dia, versão da Grande Florianópolis, publicou em suas páginas do bíduo 1º e 2 de abril de 2017 uma entrevista com o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (PMDB). Na matéria, que pode ser conferida aqui, o prefeito fala para o repórter Felipe Alves sobre o andamento de 26 promessas feitas durante a sua campanha eleitoral após os primeiros três meses de governo.

Enquanto era candidato ao posto de alcaide da capital catarinense, Gean Loureiro foi um dos signatários da “Carta de Compromisso com a Mobilidade Ciclística de Florianópolis”, que foi uma das ações do Projeto Bicicleta nas Eleições, promovido na cidade pela Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis (ViaCiclo) com o apoio da União de Ciclistas do Brasil (UCB). A matéria traz trechos que falam sobre a mobilidade urbana, que foram separados no enxerto copiado abaixo.

Aos três meses de administração, Gean Loureiro avalia andamento de propostas

Separamos 26 propostas feitas pelo prefeito de Florianópolis no ano passado para saber o que será executado.

Neste dia 1º de abril, Gean Loureiro (PMDB) completa o primeiro trimestre à frente da Prefeitura de Florianópolis. O Notícias do Dia separou 26 propostas concretas de diversas áreas apresentadas por Gean durante a campanha eleitoral para saber se, passados os três primeiros meses, será possível efetivar as promessas apresentadas em campanhas. […]

Ex-vereador, deputado estadual, deputado federal e presidente da Fatma, Gean não esconde que dedicou sua trajetória política para estar no cargo em que ocupa hoje. “Eu não posso fraquejar agora diante das dificuldades, senão não estou preparado para ser prefeito”, alega.

AS PROPOSTAS DE CAMPANHA

MOBILIDADE URBANA

– Implantar o Plano de Mobilidade Urbana

“Estamos fazendo estudos para encaminhar. O plano tem que ser debatido para ser construído, mas tem ações que já começam a ser colocados em prática através dos modais que estamos discutindo. Queremos nesse ano ter o plano encaminhado”.

Aterro da Baía Sul. Foto: Flávio Tin/ND.

– Implantar novas ciclovias

“Pedimos para Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento e Desenvolvimento Urbano fazer um estudo das rotas cicloviárias e também novas oportunidades de espaços para os ciclistas. Já estamos na fase de estudos da pista da Beira-Mar Norte aos domingos, que deve iniciar em abril. Mas estamos definindo rotas para ciclovias e tentando estabelecer parcerias e formatos para poder concretizar. Não temos meta específica, mas vamos fazer o máximo possível”.

– Ampliar o número de corredores exclusivos ou preferenciais para transporte coletivo

“Isso é o Rapidão [BRTs], que já começamos este mês. Nossa ideia é realizar até 2019 todo o anel viário central e, a partir daí, ampliar para os troncos dos eixos norte, sul e continente”.

– Construir um bicicletário municipal

“Estamos definindo pontos específicos que possam dar segurança e condição de deixar as bicicletas, por que se não fizer isso você não estimula o uso. Estão sendo definidos os pontos e vai ser feito em parceria com a iniciativa privada”.

– Implantar estacionamento de carros e bicicletas junto aos terminais de integração

“Isso deve entrar como parte da estrutura das obras do anel viário. A ideia é poder ter deslocamento de algumas pessoas que possam ir de carro até esses locais e, a partir daí, utilizar o transporte coletiva, não se deslocando até o centro da cidade. Fazemos o levantamento dos terrenos da prefeitura para poder adequar e fazer essa modelagem”.

– Implantar projeto de bicicleta compartilhada

“Estamos fazendo um novo formato de edital, pois o último deu deserto [sem interessados]. É preciso ter um atrativo maior. Em qualquer parceria público-privada se não tiver algo que se tenha retorno, a empresa não se atrai”.

INFRAESTRUTURA

– Construção do elevado do Rio Tavares em 2017

“Estamos fazendo a continuidade da obra e continuamos avançando. Teve dificuldade com o financiamento e a SPU, mas já vencemos. Esse é um compromisso sagrado para a gente realizar. Temos uma expectativa de execução da obra para até março do ano que vem e a gente está tentando antecipar para ver se consegue entregar até o fim do ano. Aprovamos o projeto das PPPs para a desapropriação sem tirar dinheiro da prefeitura. Sobre a outorga, estamos intermediando para poder concretizar”.

Elevado do Rio Tavares. Foto: Flávio Tin/ND

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

– Implantar o Plano Diretor

“Nosso prazo para enviar para a Câmara é até 31 de maio. Reativamos o Núcleo Gestor e estamos cumprindo os prazos. Não sei se vamos ter o melhor Plano Diretor, por que é uma lei especial que o prefeito cumpre os prazos. Obviamente que a decisão é do Núcleo Gestor e do Ipuf, mas a decisão final é da Câmara de Vereadores”.

Florianópolis. Foto: Daniel Queiroz/ND.

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Hoje conheceremos as concorrentes para o Floribike

Está prevista para hoje, às 10h, na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Centro de Florianópolis, a abertura dos envelopes com a proposta das empresas que concorrerão para a implantação do sistema de compartilhamento de bicicletas do município.

Esta é a segunda tentativa real de Florianópolis para contar com o sistema. Em 2013, após seguidos adiamentos que fizeram a licitação perder credibilidade, o Floribike teve seu edital de concorrência deserto, sem empresas interessadas.

Processo semelhante poderia estar em curso agora, mas as prontas respostas do poder público podem levar a resultados diferentes. Se na primeira vez foram 2 anos de um processo moroso, agora, mesmo com dois adiamentos e uma republicação de edital, passaram-se apenas 4 meses desde os primeiros passos.

Confira abaixo a cronologia desse novo edital do Floribike:

Dia 14 de abril de 2015

Criada uma Comissão Permanente de Processo Licitatório.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-04-14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1551/2015 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11359/2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores VERA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 898155, GEOVANI ANTONIO REIS, matrícula n° 30220-1, ELEONORA FRANZONI DA CRUZ, matrícula n° 04725-2, MARCELO ROBERTO DA SILVA, matrícula n° 8185-0, LUIZ AMÉRICO MEDEIROS, matrícula n° 04537-3, IVAN GRAVE, matrícula nº 29088-2 e ALINE CHAVES DE ANDRADE, matrícula nº 28657-5 para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E ALUGUEL DE BICICLETAS DENOMINADA FLORIPA BIKE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Art. 2° Fica concedida uma gratificação de exercício, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, aos servidores que compõem a Comissão Permanente de Licitação do Município, conforme prevê a Lei nº 4940 de 03 de julho de 1996.

Art. 4º O prazo de duração da Comissão será 01 (um) ano.

Art. 5º Esta portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.

Florianópolis, 14 de abril de 2015.

GUSTAVO MIROSKI
Secretário Municipal de Administração

Dia 30 de abril de 2015

Prefeitura lança um texto justificando a concessão do serviço de bicicletas públicas.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-04-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

ATO JUSTIFICATIVO PARA OUTORGA DE CONCESSÃO – O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 5º da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, torna público que irá instaurar procedimento licitatório, para a concessão da exploração de serviço de locação de bicicletas, Floribike, abrangendo o serviço de implantação, manutenção, monitoramento e operação. Para a abertura deste processo, a Administração levou em consideração os seguintes aspectos:

– O excesso de veículos nas áreas centrais das cidades tem sido um dos grandes problemas urbanos enfrentados pelas administrações, sendo comum às cidades de médio e grande porte que provoca engarrafamentos, poluição ambiental, e baixa qualidade de vida. A cidade de Florianópolis vem desenvolvendo um programa para dotar a cidade de uma malha cicloviária com investimentos através de políticas de incentivo ao uso da bicicleta. Dentre os projetos inovadores para melhorar a mobilidade urbana, e a equidade no transporte do município, a Secretaria de Mobilidade Urbana toma a iniciativa de dotar Florianópolis de uma rede de Estações de locação de Bicicletas públicas. O projeto elaborado pelo IPUF, à semelhança das já implantadas em cidades como Rio de Janeiro, Barcelona, Paris, Stuttgart, Lyon, resgata a importância de qualificar o espaço público para as pessoas.

– A implantação do sistema de bicicletas públicas de aluguel da cidade de Florianópolis é uma iniciativa complementar ao esforço da Prefeitura Municipal de Florianópolis orientado para mudar a cultura predominantemente automobilística da cidade. Oferecer uma alternativa ambientalmente sustentável e saudável, para pequenos deslocamentos urbanos, inclusive aos usuários do transporte coletivo e do individual. A implantação desse projeto trará maior comodidade e mobilidade à população da cidade de Florianópolis, disponibilizando uma tecnologia que proporcionará melhor qualidade de vida e preservação ambiental.

Muitos outros benefícios podem ser listados, sem exaurir a relação, como:
– Redução da circulação desnecessária de veículos particulares na região central da cidade;
– Disponibilização de um meio de transporte opcional de acesso as áreas centrais;
– Redução dos engarrafamentos e melhora da fluidez do tráfego;
– Redução de impactos ambientais de emissão de poluentes e do uso de papel;
– Integração de modais de transporte;
– Uso de novas tecnologias para pagamento de serviços públicos;
– Aumento da circulação de pessoas nas áreas centrais, favorecendo o comércio local;
– Estímulo a prática de exercícios físicos; Integração de Florianópolis a um ambiente de modernidade.

RESOLVE:
I – Determinar a adoção das providências necessárias a abertura do procedimento licitatório, na modalidade de Concorrência;
II – O prazo de concessão será de 10 (dez) anos;
III- A área de abrangência será o Município de Florianópolis;

Publique-se o presente uma vez no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação local, para conhecimento público.

Florianópolis, em 30 de Abril de 2015.

Vinicius Cofferri
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Dia 19 de julho de 2015

Lançado edital do Floribike.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-05-19

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 294/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada Concorrência, tipo técnica e preço, tendo como objeto: “Concessão da exploração de serviços públicos de locação de bicicletas, abrangendo a execução dos serviços de implantação, manutenção, monitoramento, conservação operação, ampliação, melhorias e exploração da referida atividade, compreendendo pontos de aluguel, estações, suportes e bicicletas”. A data e hora limite para a entrega dos envelopes será às 10:00 horas do dia 08/07/2015. A reunião de abertura dos envelopes será na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. A Comissão.

Confira aqui como era primeira versão do edital e suas erratas:
:: Edital
:: Errata 1
:: Errata 2

Dia 8 de julho de 2015

Após ser suspendo na véspera da abertura dos envelopes, por falta de publicidade adequada das erratas, o edital é relançado já corrigido.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-07-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE  MOBILIDADE URBANA

 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº294/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da Administração torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada Concorrência, tipo técnica e preço, tendo como objeto: “Concessão da exploração de serviços públicos de locação de bicicletas, abrangendo a execução dos serviços de implantação, manutenção, monitoramento, conservação operação, ampliação, melhorias e exploração da referida atividade, compreendendo pontos de aluguel, estações, suportes e bicicletas”. A data e hora limite para a entrega dos envelopes será às 10:00 horas do dia 25/08/2015. A reunião de abertura dos envelopes será na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301, Centro,  Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo  site www.pmf.sc.gov.br. A Comissão.

Confira o edital republicado:
:: Novo Edital

Dia 9 de julho de 2015

Pequena mudança na composição da Comissão de Licitação.

Diario Oficial de Florianopolis 2015-07-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2692/2015 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II letra “d” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013 e com fulcro no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98; Resolve: Art. 1º Alterar, o ART. 1º da Portaria n° 1551/2015, que designou a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E ALUGUEL DE BICICLETAS DENOMINADA FLORIPA BIKE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, SUBSTITUIR, a servidora ALINE CHAVES DE ANDRADE, matrícula nº 286575-5, pela servidora CÁSSIA MARIA MIOTTI RITTER VON JELITA, matrícula, n° 25624-2. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, passando a vigorar seus efeitos a partir da data da publicação. Florianópolis, 09 de maio de 2015. Gustavo Miroski – Secretário Municipal de Administração

Veja também:
Artigo: “Ciclovia e Mobilidade Urbana”, por Luiz Henrique da Silveira
Projeto do Senado incentiva implantação de bicicletas públicas

Anotações do Fórum Mundial da Bicicleta 2014

Após vários pedidos de compartilhamento de informação derivado de nossas anotações das palestras do Fórum Mundial da Bicicleta, cuja terceira edição ocorreu em fevereiro deste ano em Curitiba, digitalizamos as anotações do nosso editor para quem quiser relembrar, saber sobre apresentações que não pôde estar presente ou simplesmente ter um gostinho de como foi um dos melhores encontros do ciclismo urbano e cicloativismo que aconteceu em território brasileiro.

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(Veja em PDF)

Artigo: “Ciclovia e Mobilidade Urbana”, por Luiz Henrique da Silveira

Artigo divulgado em 11 de novembro de 2013. Veja também em PDF.

Ciclovia e Mobilidade Urbana

Em setembro de 1978, uma multidão jamais vista em Joinville, aglomerou-se para assistir à inauguração da Ponte do Trabalhador. Construí-la foi o maior compromisso que assumi, durante a campanha eleitoral de 1976.

Ao comparecer em massa, o povo joinvilense demonstrou compreender a importância daquela obra, que fez a união da Zona Leste (Boa Vista, Iririú, Aventureiro) e a Zona Sul (Guanabara, Fátima, Itaum), reduzindo consideravelmente a distância entre esses bairros e criando a primeira linha direta de ônibus entre eles.

Junto com a Ponte, esses bairros ganharam 14 quilômetros de ciclovia, que, embora pioneira em Santa Catarina, ainda é a única via para ciclistas, com essa extensão.

O enfrentamento da questão da mobilidade nas cidades sempre foi uma preocupação que tive quando ocupei cargos executivos, mesmo antes do crescimento colossal da frota de veículos na última década, que acabou fazendo com que o problema passasse a ser um dos que mais atormenta gestores públicos brasileiros.

Assim como Joinville foi a primeira cidade a contar com ciclovia, também foi a primeira a ter terminais de integração (que chamamos de Estações da Cidadania), com a tarifa única para passagem de ônibus. Até 1996, pagavam-se, no mínimo, duas passagens, no deslocamento de um bairro ao outro.

Com a construção daqueles terminais, a instituição da bilhetagem eletrônica e da passagem única, a vida dos trabalhadores de nossa cidade com certeza melhorou. Mas, a mobilidade urbana conquistada aquela época é anulada hoje pela fantástica multiplicação do número de veículos, o que impõe aos governantes decisões criativas, como a que propôs o Senador Randolfe Rodrigues, incluindo no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, as “bicicletas públicas de uso compartilhado”.

Fui o relator desse projeto, aprovado na última semana na Comissão de Constituição e Justiça, atribuindo aos municípios a disponibilização de bicicletas públicas de uso compartilhado.

Esta é uma realidade que já existe em muitas cidades. Cito duas, que são exemplos de uso desse sistema: Paris e Copenhagen.

Na Dinamarca, aliás, 70% das pessoas locomovem-se de bicicleta. Até mesmo Ministros de Estado vão de casa ao trabalho, pedalando.

No Brasil, é preciso mudar a cultura do automóvel. É preciso acabar com o dito idiossincrático de que “ônibus é coisa de pobre”. E incorporar o uso da bicicleta nos hábitos dos cidadãos. Pedalar, além de economizar energia, contribuindo para a qualidade do meio ambiente, é um dos exercícios mais saudáveis.

Os congestionamentos do sistema viário têm levado milhões de brasileiros a perderem preciosas horas de suas vidas no interior de veículos motorizados, que se locomovem a velocidades lentíssimas, emitindo milhares de partículas de CO2 à atmosfera.

Contra esse verdadeiro caos urbano, caracterizado por irritantes filas quilométricas, é preciso deixar o carro em casa; optando pela bicicleta, ou, pelo menos, pelo ônibus.

Por Luiz Henrique da Silveira*

* Luiz Henrique da Silveira é senador da República

Saiba mais:

Projeto do Senado incentiva implantação de bicicletas públicas

Projeto do Senado incentiva implantação de bicicletas públicas

O Projeto de Lei do Senado nº262/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), recebeu parecer positivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dessa casa legislativa no dia 6 de novembro. Agora, o PLS segue para a Comissão de Infraestrutura de Serviços em caráter terminativo.

Além de conceituar o sistema cicloviário, o projeto determina a inclusão do serviço de compartilhamento de bicicletas nas políticas de mobilidade urbana dos municípios brasileiros

O que faz o Projeto de Lei do Senado nº262/2013

a) inclui no rol das assim denominadas “infraestruturas de mobilidade urbana”, no âmbito do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, as “bicicletas públicas de uso compartilhado”;

b) conceitua “sistema cicloviário” como a “infraestrutura física e operacional de apoio à mobilidade cicloviária, incluindo ciclovias, ciclofaixas, semáforos, estacionamentos, sinalização e bicicletas públicas de uso compartilhado”;

c) atribui aos municípios a prerrogativa de “disponibilizar à população bicicletas públicas de uso compartilhado”;

d) acresce às atribuições mínimas dos “órgãos gestores dos entes federativos incumbidos respectivamente do planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana” a de “implantar sistema cicloviário”;

e) adita aos instrumentos de gestão dos sistemas de transporte e de mobilidade urbana, passíveis de utilização pelos entes federativos, a “disponibilização de bicicletas públicas de uso compartilhado, que poderão ser utilizadas por qualquer pessoa, por tempo determinado, gratuitamente ou mediante pagamento módico”; e, por fim,

f) determina que “o sistema cicloviário” passe a ser considerado na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

O texto da proposta destaca a importância de ter o transporte cicloviário como complemento  do transporte coletivo, buscando na mesma medida, desestimular o uso do automóvel, incentivando a ampliação e barateamento do transporte coletivo, e favorecendo o uso da bicicleta. De acordo com o senador, a crise de mobilidade que afeta as cidades brasileiras é um dos mais graves desafios da nossa sociedade.

:: Acompanhe a tramitação do projeto

Randolfe lamentou que enquanto os tributos totais cobrados na produção de carros populares no Brasil alcance atualmente 32% do preço final, para as bicicletas os impostos chegam a 40,5% em média. Tal excesso de tributação faz com as  bicicletas fabricadas no Brasil, explicou, estejam entre as mais caras do mundo.

— Uma bicicleta de aro comum, de 26 marchas, vendida, em média, por R$ 400 no Brasil, é cerca de 54% mais cara que uma similar nos Estados Unidos — disse.

Na Semana Nacional da Mobilidade Urbana, durante o Dia Mundial Sem Carro, em 22 de setembro, o senador Ranfolde Rodrigues (PSOL-AP), juntamente com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), usou a bicicleta para se deslocar para os trabalhos no Senado. Foto: Divulgação / Senado.

Na Semana Nacional da Mobilidade Urbana, durante o Dia Mundial Sem Carro, em 22 de setembro, o senador Ranfolde Rodrigues (PSOL-AP), juntamente com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), usou a bicicleta para se deslocar para os trabalhos no Senado. Foto: Divulgação / Senado.

De acordo com o relator da CCJ, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), a proposição representa uma contribuição de alta relevância para o aprimoramento da Lei de Mobilidade Urbana. Ao ressaltar a relevância do projeto “como alternativa ao mais grave problema vivencial e ambiental da atualidade – os congestionamentos no trânsito urbano”, Luiz Henrique alertou para a necessidade de instaurar no Brasil a cultura do uso da bicicleta como meio de transporte preferencial, a exemplo dos países desenvolvidos. Ele admitiu que faltou decisão política para ampliar o modelo alternativo de transporte e as construções de ciclovias, como já ocorre timidamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. E informou ter sido pioneiro, como prefeito de Joinville, a determinar a construção dos primeiros quatorze quilômetros de ciclovias em Santa Catarina.

:: Leia o parecer completo da CCJ

Luiz Henrique citou também, políticas exitosas de estímulo ao uso da bicicleta, adotadas em países europeus como a França. Ele citou como exemplo, a cidade de Paris, onde já se instalaram 3,8 mil quilômetros de ciclovias e o sistema de compartilhamento, denominado “Vélib”(nome  escolhido a partir das palavras: vélo (bicicleta) + liberté (liberdade), já conta com 20 mil bicicletas, distribuídas por 1.450 estações. No Brasil, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro começam a replicar o sistema parisiense.

OPINIÃO BICICLETA NA RUA

Menos discursos e mais ações

Falar sobre bicicleta virou moda – e, para isso, este site cumpriu o seu papel ao longo dos últimos 5 anos! Entretanto, discursos sem a tomada de decisões torna vazio o parlatório, ainda mais quem fala é quem tem o poder de decisão. Em Santa Catarina, observamos uma dificuldade imensa na implantação de projetos cicloviários, em especial quando se faz necessária a atuação e ação do Estado para a proteção dos indivíduos mais frágeis.

Quando foi governador, Luiz Henrique promoveu forte estímulo ao uso do automóvel particular, com a execução de milhares de quilômetros de asfaltamento. Entretanto, muitas poucas rodovias estaduais contêm sequer acostamentos decentes. Ciclovias adequadas, nenhuma. Os índices de atropelamentos de ciclistas subiram nessas rodovias, registrando-se, inclusive, inúmeros casos fatais. Além disso, o próprio Luiz Henrique entrou na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Promulgada Estadual nº 15.168/2010 (Lei da Mobilidade Não Motorizada). Enquanto recursos eram dirigidos para duplicação, reforma ou ampliação de rodovias, nenhum era alocado para a segurança viária do ciclista. Como consequência disso, apenas em Florianópolis, cortada por rodovias estaduais e então administrada pelo mesmo partido, o déficit de infraestrutura cicloviária chegou a 40km, o dobro da quantidade atual de ciclovias e ciclofaixas da cidade.

O projeto do senador Randolfe é fundamental para o ordenamento jurídico brasileiro, no sentido de regulamentar alguns aspectos da mobilidade urbana por bicicleta. Entretanto, mais do que boas leis, precisamos de boas práticas administrativas, com seriedade de gestão, de projetos e de execução. É isso que a sociedade brasileira aguarda de seus representantes presentes e futuros.

Fontes: Agência Senado (06/11/2013, às 22h40), Blog do Randolfe (06/11/2013) e Portal do Senador Luiz Henrique da Silveira (06/11/2013).

Saiba mais:

Suplicy vai de bicicleta ao Senado

Pesquisa sobre mobilidade urbana mostra que Santa Catarina está longe de enfrentar o problema com seriedade

Veja também:

Entidades discutem lei do sistema cicloviário catarinense

Conexão Montréal #2 – Rolê de Bixi

Logo na chegada ao Canadá, a gente é meio que obrigado a fazer as coisas tradicionais relacionadas a Québec e ao país. Coisa de turista, mas muito legal mesmo assim. Então, minha amiga, uma brasileira que vive aqui há dois anos, me convidou para irmos de bixi no Parc e depois comermos uma “poutine” tradicional do Québec. Já estava há duas semanas sem pedalar então já alimPonto de chegada e partidaentava uma certa fissura. A bixi é um sistema de compartilhamento de bicicletas públicas e existe no mundo inteiro. Esta concepção foi uma ideia de diminuir o uso de automóveis na cidade, melhorando a qualidade de vida e incentivando a prática corporal (prometo explicar isso melhor num outro post). Desde 2008, o serviço é oferecido e sustentado pela energia solar e tem sua comunicação por rede de internet sem fio.

Esta amiga que já vive em Montréal há um tempo é super animada para dar um pedal. Mas não a imagino nunca trocando um pneu e sujando a mão de graxa, porque ela é uma fina! As bixis são perfeitas para ela. Estão espalhadas em pequenos terminais por toda a cidade. No caso dela e de tantas outras pessoas que  alugam anualmente ou por toda a temporada quente, até o inverno, é muito prático e fácil, pois você ganha um cartão específico para retirá-la. A partir de dezembro, o serviço das bixis e todas ciclofaixas e ciclovias são fechadas por causa da neve e viram estacionamentos de carros.

O preço como vocês podem ver é legal. Por um dia é um pouco caro, CAD $ 7, ou ainda dá para usar por 3 dias a 15 dólares canadenses. O melhor negócio é fazer o plano de $82,50 por ano ou $37 por mês, isto é, somente entre a primavera e o outono. Bom, inserimos o cartão de crédito no guichê ao lado do bicicletário de bixis, para usar 24h o serviço, mas ficam retidos $250 do seu crédito durante 3 dias por garantia de perda ou roubo da bixi. Depois de terminada a transação, a máquina imprimiu um código que ao ser digitado na trava da bixi a libera.

BixisAntes de retirar a bicicleta de aluguel,  regulei seu banco na altura do meu osso do quadril e vi se os pneus estavam calibrados. Daí, foi só pedalar até o destino. Se a jornada for muito longa, temos que trocar de bixi pois o trânsito com ela só fica válido durante 45min, não foi o nosso caso. Pedalamos só por ciclovia do bairro Petite Italie até o Parc La Fontaine, 5km num caminho super seguro e que, mesmo com as paradas para as fotos, durou 30min. No caminho, uma pequena subidinha, mas as suas 3 velocidades (“vitesses”) deram conta do recado para a gente chegar sem transpirar.Aviso

A própria bixi é super educativa, pois é cheia de avisos, tais como, “Siga no sentido da circulação e mantenha à direita”; “Não esqueça: as calçadas são reservadas para os pedestres”. No Parc tinha um outro terminal de bixis e foi só prender a bixi de acordo com o aviso “Importante: No retorno, assegure-se que a luz verde se acenda depois de ter trancado a bicicleta no ponto de parada”. Todos estes avisos estão em inglês e francês, as duas línguas oficiais daqui. Existem rumores que o serviço das bixis aqui vai ser totalmente privado, pois agora é ainda uma parte pública. A verdade é que saiu daqui para o mundo e hoje está presente em várias cidades. Depois de todo o passeio, estava morrendo de fome e pronta para atacar, ops, quis dizer, abastecer!

Aplicativo para pedalar em Florianópolis

No final de 2012, foi dada a idéia do Projeto Floripa in Bike (ou Bike in Floripa). Este projeto consiste na execução de um aplicativo para smartphones no qual constariam as estações de aluguel de bicicleta e das ciclovias da cidade.
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Floribike: consulta pública está nos últimos dias

A consulta pública aberta para discussão do novo edital para o sistema de bicicletas coletivas de Florianópolis, o Floribike, estará aberta até esta quarta-feira, 21 de agosto.

A abertura dos envelopes para a fase concorrência, ocorrida no último dia 17 de julho, resultou deserta.

Para esta fase de consulta popular, quaisquer interessados podem se manifestar através dos contatos disponibilizados no Diário Oficial de Florianópolis.

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Retomada licitação das bicicletas coletivas de Florianópolis

Após ter sido suspensa, a abertura dos envelopes para a implantação do sistema de bicicletas compartilhadas de Florianópolis (Floribike) foi oficialmente remarcada para a próxima quarta-feira, 17 de julho, às 17h, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência (SMAP).

Diário Oficial de Florianópolis 2013-07-10

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

ERRATA DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 153/SMAP/DLC/2013 – O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Materiais e Serviços do Município de Florianópolis, torna público a os interessados que: ONDE SE LÊ: 153/SMAP/DLC/2013. LEIA-SE: 147/SMAP/DLC/2012. A Comissão.

REABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA Nº. 147/SMAP/DLC/2012 – O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Materiais e Serviços do Município de Florianópolis, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta técnica, Concorrência nº 147/SMAP/DLC/2012 (Serviço Público de Locação de Bicicletas) será realizada, no dia 17 de julho de 2013, às 17:00 horas, na Secretaria de Administração e Previdência, situada à Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 3º andar, sala 301,  Edifício Aldo Beck, Florianópolis. – Florianópolis, 10 de julho de 2013. A Comissão.

Saiba mais:

Licitação das bicicletas coletivas de Florianópolis é suspensa
Opinião: Com a suspensão do Floribike, Florianópolis perde credibilidade

Especial Floribike – Bicicleta na Rua

(I) Especial Floribike: Edital de concorrência será lançado no aniversário da cidade
(II) Especial Floribike: São Paulo e Rio de Janeiro foram pioneiros
(III) Especial Floribike: Projeto de bicicletas coletivas vem de 2009
(IV) Especial Floribike: Conheça as concorrentes – Compartibike
(V) Especial Floribike: Conheça as concorrentes – Movement Barcelona
(VI) Especial Floribike: Conheça as concorrentes – Serttel
(VII) Especial Floribike: As empresas que ficaram pelo caminho
(VIII) Especial Floribike: A opção por Nova York
(IX) Especial Floribike: Compartilhamento universitário
(X) Especial Floribike: Iniciativa do interior do Paraná é premiada
(XI) Especial Floribike: Bicicletas coletivas que salvam vidas
(XII) Especial Floribike: Como funcionará em Florianópolis

Lançamento do Floribike

(Vídeo) Projeto prevê aluguel de bicicletas para moradores de Florianópolis
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Opinião: Com a suspensão do Floribike, Florianópolis perde credibilidade

bicicleta_na_rua3-joel pacheco

A recente suspensão do processo licitatório do Floribike, anunciada na última sexta-feira, 21 de junho, sem maiores esclarecimentos, arranha a imagem de Florianópolis. Consultores internacionais consideravam a forma como foi conduzida a licitação para as bicicletas coletivas de Florianópolis, um dos melhores exemplos da América Latina.

O processo licitatório do Floribike, desde o seu início, em 2011, envolveu os técnicos da prefeitura e ciclistas representativos de diversos extratos da sociedade. Da definição dos pontos de aluguel de bicicleta até as características mínimas do sistema, tudo foi tratado junto aos técnicos, às claras da sociedade, conforme mostram as reportagens que foram publicadas aqui mesmo no Bicicleta na Rua.

A suspensão, sem a divulgação clara ou sequer oficial das razões que levaram a este ato e sem contar com os demais agentes envolvidos na licitação, dá margens a diversas interpretações e põem à prova a capacidade dos agentes públicos envolvidos, de forma a rapidamente agirem e viabilizarem as bicicletas coletivas na capital catarinense.

Se, por um lado, processos licitatórios ou de concessão em outras cidades brasileiras envolveram freqüentemente dúvidas quanto à sua idoneidade e uma participação popular baixíssima, por outro a morosidade acima da média perceptível no Floribike já chegou até a afastar empresas com credibilidade internacional que pretendiam investir na cidade.

Não se pode ignorar que a capacidade de Florianópolis em lidar com os seus habitantes e com as suas demandas está à prova. Esperam os seus moradores que as dificuldades sejam rapidamente sanadas. E esperam os potenciais ciclousuários que o sistema de bicicletas públicas, que poderia estar funcionando em março de 2012, não tarde a aparecer pelas ruas catarinenses.

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(IV) Especial Floribike: Conheça as concorrentes – Compartibike
(V) Especial Floribike: Conheça as concorrentes – Movement Barcelona
(VI) Especial Floribike: Conheça as concorrentes – Serttel
(VII) Especial Floribike: As empresas que ficaram pelo caminho
(VIII) Especial Floribike: A opção por Nova York
(IX) Especial Floribike: Compartilhamento universitário
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(XI) Especial Floribike: Bicicletas coletivas que salvam vidas
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Licitação das bicicletas coletivas de Florianópolis é suspensa

Após ter sido prorrogada a abertura dos envelopes para o processo de licitação do Floribike, o sistema de bicicletas coletivas de Florianópolis, a licitação de concessão para a exploração do serviço na capital catarinense foi suspenso.

A abertura dos envelopes nesta fase estava prevista inicialmente para acontecer no dia 09 de maio deste ano. Entretanto, devido a atrasos na disponibilização do edital no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis, teve que ser adiada para o dia 24 de junho.

Na sexta-feira (21/06), entretanto, último dia útil anterior à entrega dos envelopes a prefeitura resolveu suspender a licitação do Floribike, sem apresentar, para isso, maiores motivos. Especula-se que um erro interno quanto ao número do processo tenha sido a razão pela sua suspensão.

Veja abaixo a nota oficial da Prefeitura Municipal de Florianópolis:

COMUNICADO

O Diretor de Licitações e Contrato, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, informar as empresas interessadas o que segue:

Fica suspensa sine die a sessão designada para dia 24 de junho de 2013 às 14:30 horas, referente a Concorrência Pública nº 153/SMAP/DLC/2013.

Florianópolis, 21 de junho de 2013

JARRIE ALBANI LEIRIA
Diretor de Licitações e Contratos

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(Mobilidade nas Cidades) Caminhar e pedalar salvam vidas

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O médico da UNIMED e pesquisador da UDESC Tales de Carvalho fez uma compilação de diversos estudos dos últimos anos para fazer um paralelo entre a saúde e a mobilidade urbana. E foi categórico:

– Ser regularmente ativo salva vidas!

Para ele, formas de mobilidade que incluam o caminhar e o pedalar devem ser incentivadas. E mesmo quem usa o transporte coletivo não fica de fora dos benefícios. Afinal, quem pega o ônibus também acaba tendo que caminhar.

E não precisa ser adepto da academia ou ter boa forma física: um estudo de 2001 detectou que 40min diários eram suficientes para reduzir em 31% a mortalidade de cardiopatas. Além disso, outro estudo detectou que, a partir de 50min/dia de atividade física, ocorre regressão de lesóes coronarianas em pacientes aterioscleróticos.

Os benefícios à saúde pública ficam evidentes. A cada US$ 5.000,00 gastos em programas de reabilitação cardíaca (prevenção) economiza-se US$126.000,00 em cirurgia de angioplastia, por exemplo. Sem contar os benefícios físicos e emocionais gerados pela primeira frente ao quadro de recuperação lenta da operação invasiva.

Tales também mostrou outro estudo, de 2002, que compara os benefícios da atividade física entre pessoas cardíacas e não-cardíacas. Em ambos os grupos, quanto mais ativas fossem as pessoas, menor o risco de morte, tanto para cardíacos quanto para pessoas normais. Inclusive, o estudo demonstrou que o risco de morte é maior para pessoas não-cardíacas sedentárias do que para cardíacos ativos.

Sobre o Floribike, sistema de aluguel de bicicletas que está em licitação em Florianópolis, o médico vê como uma oportuniade excelente de gerar impactos positivos na saúde física e mental dos moradores, além de contribuir para a redução dos poluentes no ar.

Tales de Carvalho falou dos benefícios da inserção da atividade física intrínseca aos deslocamentos. Foto: Fabricio Sousa.

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(Mobilidade nas Cidades) Vídeos sobre o Fórum Internacional

(Mobilidade nas Cidades) Abertura do terceiro Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana

Começa amanhã o 3º Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana

(Mobilidade nas Cidades) Vídeos sobre o Fórum Internacional

Diversas matérias em redes de televisão foram gravadas durante a realização do Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana, que aconteceu nos dias 3 e 4 de abril em Florianópolis. Assista abaixo a algumas delas:

Entrevista com o organizador Hamilton Lyra Adriano. Conteúdo exibido originalmente no programa SC no Ar, da RIC Record SC,  em 2 de abril de 2013. Assista aqui à reportagem no site.

Entrevista com Halan Moreira, presidente da Associação Brasileira de Monotrilhos. Conteúdo exibido originalmente no Bom Dia Santa Catarina, da RBS TV SC,  em 3 de abril de 2013. Assista aqui à reportagem no site.

Ton Daggers fala sobre a necessidade segurança viária aos ciclistas, com a construção de ciclovias e medidas de acalmia de tráfego, bem como apóia a implantação do Floribike. Conteúdo exibido originalmente no Jornal do Almoço, da RBS TV SC,  em 3 de abril de 2013. Assista aqui à reportagem no site.

Entrevista com Guillermo Peñalosa, citando exemplos de Nova York, Copenhagen, Melbourne e Bogotá. Conteúdo exibido originalmente no RBS Notícias, da RBS TV SC,  em 3 de abril de 2013. Assista aqui à reportagem no site.

(Vídeo) Projeto prevê aluguel de bicicletas para moradores de Florianópolis

Conteúdo exibido originalmente no Jornal do Almoço, da RBS TV SC,  em 27 de março de 2013. Assista aqui à reportagem no site.

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Bicicleta pública para criar a cultura na cidade

A reportagem abaixo foi originalmente publicada no Jornal Notícias do Dia, edição de Florianópolis, no dia 19 de março de 2013 (pág. 3). Você também pode ler a matéria no site do ND aqui. As correções necessárias foram feitas no meio do texto abaixo, uma mescla das versões impressa e digital.

           

Bicicleta pública

 

Floribike

Floripa Bike Floribike terá edital lançado no sábado

Mobilidade. Projeto idealizado há 10 5 anos por arquitetos do IPUF prevê a instalação de 68 pontos de aluguel de 1395 664 bicicletas, distribuídas em 11 estações.

O projeto Bicicleta Pública para Florianópolis, idealizado por arquitetos do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) há mais dez cinco anos, finalmente terá o edital lançado no próximo sábado, no dia do aniversário de Florianópolis. O projeto inicialmente intitulado Floribike, prevê de 68 pontos de aluguel de bicicletas na Capital. Ao todo, serão 664 bicicletas distribuídas em 111 estações de aluguel no Centro e nos bairros Agronômica, Trindade, Santa Mônica, Itacorubi e Córrego Grande.

Agora, além da instalação e administração dos pontos de aluguel de bicicleta, a empresa que vencer a concorrência ficará responsável por terminar ciclovias previstas nos projetos da prefeitura que ainda não saíram do papel. Ano passado cinco empresas concorreram ao processo de pré-qualificação, mas apenas três – M2 Soluções em Engenharia Ltda (Barra Mansa, RJ), Serttel Ltda (Recife) e Movemente Barcelona (Espanha) – foram aprovadas e poderão apresentar suas propostas durante o processo licitatório.

Rui Gonçalves, gestor da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, pasta responsável pelo projeto, afirmou que não há um critério único, serão observados diversos aspectos na escolha da empresa vencedora. “Será um mix de itens que pontuarão a empresa. Menor preço, prazo, valor de implantação e o término das ciclovias”, explicou.

Apesar do projeto se tratar de um serviço público, o cofre da prefeitura não terá nenhum ônus, o sistema será desenvolvido por meio de um contrato de concessão. A empresa vencedora da licitação ficará responsável pelo investimento em equipamentos, sistema de locação e controle de uso, em contrapartida poderá explorar os equipamentos com publicidade.

Comissão define últimos detalhes do edital até sexta-feira

Os pontos de aluguel já estão estabelecidos, mas o valor e a tecnologia empregada não estão definidos. Segundo o secretário Rui Gonçalves, uma comissão formada por integrantes do Ipuf, Secretaria de Transportes e Secretaria Municipal de Meio ambiente e Desenvolvimento Urbano, ainda trabalha nos últimos detalhes do edital  que será divulgado no sábado, mas adiantou que a proposta da prefeitura é incialmente realizar o serviço com pelo menos 40 minutos de  gratuidade “para criar a cultura na cidade”.

ND 2013-03-19 p.3 fig.1
Requisito. Empresa que vencer a licitação terá que concluir as ciclovias em Florianópolis. Foto: Alexandro Albornoz / ND.

Florianópolis possui 20 vias ciclísticas com 41.640 metros de extensão, distribuídas pela cidade, a maioria não é interligada.  Se o plano inicial for mantido conforme a divulgação em 2011, o projeto será dividido em duas etapas. Na primeira, o Centro da Capital será beneficiado com 41 pontos de aluguel e 66 estações. Em um segundo momento, outros 27 pontos seriam instalados na região universitária. “É um programa com ampla participação da comunidade e de diversas pastas do poder público. Queremos garantir a segurança jurídica e dar suporte para que seja um projeto sustentável e uma alternativa de mobilidade efetiva para o cidadão”, apontou o secretário.

[Nota: na data da matéria, o edital estava finalizado. Ao contrário do que sugestionava o site da Prefeitura Municipal de Florianópolis, ambos os módulos – Centro e Universitário -, serão implantados conjuntamente, conforme consta nos editais de habilitação e concorrência].

Junto com o lançamento da licitação no sábado, a prefeitura ViaCiclo promove um passeio ciclístico que sairá às 15h30 do Koxixo’s na Beira-mar norte. Também são parceiras da iniciativa a Secretaria Municipal de Obras e a Comissão de Mobilidade Urbana por Bicicleta de Florianópolis.

Saiba mais sobre o Floribike:

– Serão 68 pontos de aluguel de bicicletas, 111 estações, 664 bicicletas, além de 1.328 suportes para colocação dos equipamentos.

 – Qualquer pessoa poderá ter acesso ao aluguel de uma bicicleta realizando um cadastro prévio

– A pessoa pode retirar a bicicleta em qualquer um dos pontos de aluguel e devolver em qualquer um desses pontos.

Perspectiva. Cidade ganhará 111 estações e 1328 suportes para as bicicletas.Perspectiva. Cidade ganhará 111 estações e 1328 suportes para as bicicletas.

Letícia Mathias

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