Entidades discutem lei do sistema cicloviário catarinense

Protocolado no dia 8 de agosto de 2013 pelo deputado estadual Renato Hinnig (PMDB), o Projeto de Lei nº 0304.3/2013, que cria o Sistema Cicloviário do Estado de Santa Catarina, foi objeto de intensos debates nas últimas duas semanas.

No último dia 25 de setembro, durante a Semana Municipal da Bicicleta de Florianópolis e a Semana Estadual da Mobilidade Urbana, uma oficina contendo representantes de diversas entidades ciclísticas e técnicas foi palco de acaloradas opiniões sobre as formas de promover o pedalar,

A pedido do próprio deputado, técnicos e especialistas debruçaram-se sobre a legislação, de forma a tornar o projeto de lei um objeto que responda aos anseios da sociedade, mas dentro dos limites da legalidade.

Na manhã desta segunda-feira, 30 de setembro, enfim foi finalizada a redação comunitária sobre o novo projeto de lei, entregue em mãos para o deputado.

Participaram de sua construção a Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis (ViaCiclo), o coletivo Bike Anjo Floripa, os Conselhos Regionais de Engenharia (CREA-SC) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU-SC), o Floripa Acessível, o Bicicleta na Rua, o MObfloripa, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e o consultor e urbanista convidado Emilio Merino Dominguez.

Ciclistas e técnicos discutem projeto de cria Sistema Cicloviário do Estado de Santa Catarina. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Ciclistas e técnicos discutem projeto de cria Sistema Cicloviário do Estado de Santa Catarina. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Avanços

Com o novo texto, a legislação permite alguns avanços. Será a primeira lei estadual a considerar que o investimento na mobilidade ciclística é também um investimento na saúde da população, através do princípio da integralidade.

A lei também permitirá a implantação de sistemas de bicicletas compartilhadas e coloca em nível estadual a definição precisa dos diferentes tipos de pistas cicláveis, bem como estimula fortemente a integração intermodal em nível intermunicipal e interestadual.

Ainda pode melhorar

Algumas das questões levantadas pelos participantes, entretanto, não puderam entrar neste projeto de lei do poder legislativo, principalmente por questões referentes à competência. Entretanto, algumas delas foram explicitadas no documento entregue pelos ciclistas e técnicos.

A primeira delas diz respeito ao incentivo ao uso da bicicleta dentro do serviço público. Além disso, foi levantada diversas vezes a necessidade da criação de um órgão ou comitê gestor da mobilidade não motorizada no Estado de Santa Catarina.

Talvez a proposta mais importante em termos práticos será a da implementação do tipo de estrutura cicloviária de acordo com a velocidade da via. Foi sugerida que ciclovias sejam construídas em pistas cuja velocidade máxima permitida seja superior a 50km/h. Ciclofaixas seriam feitas em pistas com velocidade superior a 30km/h e faixa compartilhada com automóveis apenas dentro de localidades caracterizadas como Zonas 30.

A criação de um plano cicloviário e cicloturístico estadual e a implantação de Manual do Ciclista, Manual de Sinalização Cicloviária, Manual de Estacionamento de Bicicletas e Manual de Cicloturismo em nível estadual também foi cogitada, inclusive visando à capacitação de técnicos dos poderes estadual e municipais.

Alguns pontos debatidos não constarão da legislação e dependem de  esforço e vontade para seguirem adiante. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Alguns pontos debatidos não constarão da legislação e dependem de esforço e vontade para seguirem adiante. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

O Projeto de Lei

Confira abaixo a nova proposta de lei que cria o Sistema Cicloviário do Estado de Santa Catarina:

Projeto de Lei nº 0304.3/2013

            Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Art. 1º Fica criado o Sistema Cicloviário Estadual de Santa Catarina, integrando‑o aos sistemas viários e de transportes do Estado e dos municípios catarinenses, de modo a incentivar e alcançar a utilização segura da bicicleta como veículo de transporte no atendimento às demandas de deslocamento e lazer da população.

Parágrafo único – Esta Lei fundamenta-se na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e na Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) e complementa a Lei Promulgada Estadual nº 15.168, de 11 de maio de 2010 (Lei da Mobilidade Não Motorizada).

Art. 2º Esta Lei está fundamentada nos seguintes princípios:

I – acessibilidade universal;

II – segurança nos deslocamentos das pessoas;

III – equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros;

IV – eficiência, eficácia e efetividade na circulação das pessoas;

V – dignidade da pessoa humana;

VI – desenvolvimento sustentável, nas dimensões socioeconômicas e ambientais;

VII – integralidade em saúde; e

VIII – gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação.

Art. 3º São objetivos do Sistema Cicloviário Estadual:

I – garantir a segurança das formas de mobilidade não motorizada;

II – proporcionar melhoria nas condições da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade;

III – introduzir critérios de planejamento para implantação de vias e estruturas associadas destinadas à circulação de veículos não motorizados em rodovias estaduais;

IV – compatibilizar a mobilidade municipal com a estadual;

V – promover a integração das formas de transporte coletivo com as formas de mobilidade não motorizada;

VI – reduzir as desigualdades e promover a inclusão social;

VII – promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais;

VIII – reduzir a poluição ambiental e minimizar os seus efeitos negativos;

IX – promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos das pessoas; e

X – consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.

Art. 3º Constituem o Sistema Cicloviário Estadual:

I ‑ A rede viária para a circulação de bicicletas, incluindo a malha de ciclorrotas, ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, com traçados e dimensões de segurança adequados, bem como sua sinalização;

II – Locais específicos para o estacionamento de bicicleta, incluindo bicicletários e paraciclos;

III – Sistemas de compartilhamento de bicicletas.

Art. 4° Para os efeitos desta Lei, consideram‑se:

I ‑ Ciclovia: via aberta ao uso público caracterizada como pista destinada ao trânsito exclusivo de bicicletas, separada da via pública de tráfego motorizado por meio fio ou obstáculo similar, e de área destinada aos pedestres, por dispositivo semelhante ou em desnível, que a distinga das áreas citadas;

II ‑ Ciclofaixa: via aberta ao uso público caracterizada como faixa destinada ao trânsito exclusivo de bicicletas, demarcada na pista de rolamento ou calçadas por sinalização específica;

III – Faixa compartilhada ou via de tráfego compartilhado: via aberta ao uso público caracterizada como pista compartilhada com o trânsito de veículos motorizados, bicicletas e pedestres, sendo via preferencial ao pedestre quando demarcada na calçada e preferencial à bicicleta quando demarcada na pista de rolamento;

IV – Ciclorrota: caminho, sinalizado ou não, que represente uma rota para o ciclista. Um trajeto mapeado para chegar ao destino final. Pode ser composta por ciclovia, ciclofaixa ou faixa compartilhada;

V ‑ Estacionamento de bicicletas: local público equipado com equipamento ou dispositivo à guarda de bicicletas a que sirva como ponto de apoio ao ciclista, podendo ser bicicletário ou paraciclo;

VI – Bicicletário: espaço com controle de acesso destinado ao estacionamento de bicicletas, podendo ser coberto ou ao ar livre, e podendo contar com banheiros e vestiários, além de ponto de vendas de bebidas não alcóolicas, lanches prontos e produtos destinados à manutenção de bicicletas;

VII – Paraciclo: estacionamento de bicicletas de curta duração, com suporte adequado, no qual a bicicleta possa ser atada pelo quadro, preferencialmente Sheffield ou “U” invertido, ou similares.

VIII – Bicicletas compartilhadas: sistemas públicos de mobilidade mediante bicicletas coletivas ou bicicletas de aluguel.

Parágrafo único – Os bicicletários deverão ser edificados com utilização de técnicas e materiais que promovam o desenvolvimento ambiental, o aproveitamento da energia solar para aquecimento da água dos chuveiros e promoção do conforto ambiental (ventilação e insolação adequados) e locais para depósitos de lixo.

Art. 5° O Sistema Cicloviário do Estado deverá:

I – articular o transporte por bicicleta com os sistemas de transporte de passageiros, viabilizando os deslocamentos com segurança, eficiência e conforto para o usuário;

II – implementar infraestrutura para o trânsito de bicicletas e introduzir critérios de planejamento para a implantação de ciclovias nos trechos de rodovias em zonas urbanizadas, podendo-se utilizar a faixa de domínio;

III – implementar infraestrutura para o trânsito de bicicletas e introduzir critérios de planejamento para a implantação de ciclovias, ciclofaixas ou faixas compartilhadas nas vias públicas, nos terrenos marginais às linhas férreas, nos parques e em outros espaços naturais e nas margens dos cursos d’água, respeitando a legislação ambiental em vigor;

IV – implantar ciclorrotas;

V – agregar aos sistemas de transporte coletivo infraestrutura apropriada para a guarda de bicicletas;

VI – promover atividades educativas visando à formação de comportamento seguro e responsável dos condutores de veículos automotores e ciclistas, sobretudo no uso do espaço compartilhado com as bicicletas;

VII – promover o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer, esporte e de conscientização ecológica; e

VIII – estabelecer negociações com os Municípios com o objetivo de permitir o acesso, alojamento e transporte de bicicletas, skate, patins e patinetes, nos componentes do sistema de transporte coletivo;

Art. 6° Fica autorizado o Executivo, por meio dos órgãos competentes, dentre eles a Secretaria de Estado de Infraestrutura, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Secretaria de Estado de Planejamento, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA), ou órgãos equivalentes, a consolidar o programa de implantação do Sistema Cicloviário do Estado de Santa Catarina.

Art. 7° Nos projetos de implantação e reforma de praças, parques e espaços de uso coletivo, as empresas contratadas pelo poder público deverão contemplar o tratamento cicloviário nos acessos e no entorno próximo a eles.

Art. 8° As ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas deverão ter traçados e dimensões adequadas para a segurança do tráfego de bicicletas, possuindo sinalização de trânsito específica, não permitindo obstáculos como postes, telefones públicos e demais mobiliários urbanos.

Art. 9° Na construção e reforma de vias públicas, incluindo pontes, viadutos e túneis, as empresas contratadas pelo poder público deverão prever espaços destinados ao acesso e circulação de bicicletas.

Art. 10° O Governo do Estado poderá implantar ou incentivar a implantação de ciclovias ou ciclofaixas nos terrenos marginais aos trechos urbanos, de interesse turístico, nos acessos às zonas industriais, comerciais e institucionais.

Art. 11° São vedados nas ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas:

I – O estacionamento e o tráfego de ciclomotores e demais veículos motorizados, exceto os regulamentos pelos órgãos competentes.

II – A utilização da pista por veículos tracionados por animais;

III – A utilização da pista por pedestres, exceto quando a sinalização assim o permitir;

VI – Conduta de usuários que coloquem em risco à segurança de outros cidadãos.

Art. 12° Deverão possuir locais para estacionamento de bicicletas:

I – os terminais;

II – os edifícios públicos e de uso coletivo;

III – as empresas concessionárias de serviço público;

IV – as empresas permissionárias de serviço público;

V – as empresas em parceria público-privada com a administração pública;

VI – as escolas, universidades, faculdades e centros tecnológicos estaduais; e

VII – as praças e parques.

§ 1º A segurança do ciclista e do pedestre é condicionante na escolha do local a implantação de estacionamento de bicicletas;

§ 2º – A implantação e operação dos bicicletários terá controle de acesso, podendo ser executadas pela iniciativa privada, sem qualquer ônus financeiro para o Poder Público, exigindo a prévia aprovação pelo órgão estadual de trânsito.

Art. 13° As associações formalmente constituídas há mais de um ano e que tenham, dentro de sua atuação, a defesa, uso e promoção da bicicleta, são legitimadas a atuar em defesa do Sistema Cicloviário Estadual.

Art. 14° Fica autorizado o poder público a criar e implementar sistema de bicicletas compartilhadas.

Art. 15° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 16° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Maratona Intermodal adiada

Confira a nota na íntegra.

A nova data da maratona provavelmente será 6 de outubro, mesma data da Corrida pela Paz.

COMUNICADO

Dia Mundial Sem Carro 2013 será comemorado virtualmente em Florianópolis, com raios e trovoadas

A RITMOS das Cidades comunica que, em função do mau tempo previsto para todo o dia de domingo, fica adiada a realização da II Maratona Intermodal da Grande Florianópolis.

Uma nova data para a prova será fixada e divulgada oportunamente, através de uma parceria com a Corrida Pela Paz, da ONG “NO DROGAS”, e o dia da Inspeção Veicular Gratuita (IVG), organizado pela ACIF, eventos que também sofreram restrições em função das condições do tempo na Capital.

Agradecemos imensamente aos inscritos na II Maratona Intermodal pelo entusiasmo e aos apoiadores pelo compromisso com as ações para uma cidade mais humana e sustentável. Estaremos juntos novamente em poucos dias respondendo ao desafio de reduzirmos a presença dos automóveis nas ruas da Grande Florianópolis.

MObfloripa

Maratona Intermodal permanece confirmada mesmo com chuva

:: Maratona Intermodal adiada

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Transporte compartilhado pode ajudar a melhorar a mobilidade urbana na Grande Florianópolis

Sistema “Vaidequê?” já funciona na Capital; Dia Mundial Sem Carros debate soluções para melhorar o trânsito na Grande Florianópolis

Um sistema online que possibilita agendar ou compartilhar o transporte é uma das soluções apresentadas para melhorar o trânsito em Florianópolis e região. O projeto “Vaidequê?” sugere o uso de tecnologias para se locomover na cidade que obriga o uso excessivo de carros por sofrer com a falta de ônibus, ciclovias e outras alternativas de transporte. O sistema, inovador no Estado, é muito simples: o usuário se cadastra no site, informa para onde e que horários precisa de transporte e os prestadores de serviço agendam o deslocamento.

O meio utilizado para o transporte é a Van, com capacidade para até 21 passageiros. Com isso, o usuário pode agendar transporte para ele ou para um grupo de pessoas ou então compartilhar o veículo que já está agendado por outro grupo, para onde quiser e em qualquer horário. A ideia é reduzir o número de automóveis nas ruas, contribuir para a melhoria do trânsito, baratear os custos com transporte e ser a alternativa ideal para respeitar a Lei Seca.

Congestionamentos: Trânsito em Florianópolis está cada vez mais complicado. Foto: Daniel Queiroz / ND.

Congestionamentos: Trânsito em Florianópolis está cada vez mais complicado. Foto: Daniel Queiroz / ND.

De acordo com Cláudia de Siervi, coordenadora da Rede Ritmos das Cidades e diretora da Zapta – cidades em movimento, empresa responsável pelo desenvolvimento do Vaidequê?, o sistema foi pensado exclusivamente para Florianópolis. “Temos um problema sério com transporte público aqui, que é muito limitado, especialmente nos fins de semana. Com o projeto, as pessoas podem compartilhar o transporte em qualquer horário e para qualquer lugar. Se o usuário tem que ir do Centro para o Norte da Ilha, por exemplo, das 22h às 4h, vai ter transporte, é só agendar. Por outro lado, o prestador de serviço só tem que se preocupar com a origem, o resto é tudo comandado pelos usuários”, destaca.

O site do sistema (www.vaideque.com.br) ainda está em caráter experimental, para identificar a real necessidade dos usuários. Por enquanto, a prefeitura tem oito Vans cadastradas para o programa. Depois da fase de testes, a Zapta vai lançar o aplicativo do sistema para, de fato, dar início ao transporte compartilhado na Capital.

Dia Mundial Sem Carros tem programação neste domingo

A alternativa do transporte compartilhado foi uma das soluções apresentadas nesta sexta-feira, na 2ª Circunferência Sobre Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis, que integra a programação do Dia Mundial Sem Carros, celebrado neste domingo. A data foi criada em 1997, na França, como um dia para reflexão sobre o uso excessivo de carros.

O evento debateu, no campus da UFSC, alternativas para melhorar a mobilidade urbana, com iniciativa da Ritmos das Cidades, em parceria com organizações relacionadas à educação, aos movimentos sociais, aos serviços públicos e à tecnologia, como a MobFloripa e a Floripa Quer Mais. Neste domingo, as entidades organizam a Maratona Intermodal, no trapiche da Beira-mar Norte.

Os moradores da Grande Florianópolis serão desafiados, entre 10h e 16h, a percorrer o trajeto da sua casa até o trapiche de forma sustentável, utilizando ao menos três diferentes meios de transporte e documentando a viagem (foto ou vídeo). Aqueles que utilizarem o maior número de modalidades sustentáveis e forem mais criativos serão premiados ao final do evento.

A entrega dos prêmios será realizada no trapiche, às 18h. A ideia é mostrar que é possível mudar os hábitos em prol da mobilidade sustentável. A participação é gratuita. As inscrições podem se feitas no site www.ritmosdascidades.com.br ou no local, a partir das 10h. Mesmo com chuva, a programação está mantida.

SERVIÇO

O que: 2ª Maratona Intermodal
Quando: Domingo, das 10h às 18h
Onde: Trapiche da Avenida Beira-mar Norte
Inscrições: www.ritmosdascidades.com.br

Kerli Magri

Fonte: Jornal Notícias do Dia online, em 21 de setembro de 2013

Guia Rápido de Mobilidade de Florianópolis

É isso mesmo! O parceiro Mobfloripa lançou este ano a sua quarta edição do Guia Rápido de Mobilidade e ela veio repleta de novidades.

Vejam um enxerto das informações desta página explicativa do MObfloripa e clique sobre a imagem abaixo para baixar o guia.

Desenhado para ser prático na visualização das informações, o Guia Rápido aponta as melhores opções de locomoção em Florianópolis em termos de serviços públicos e privados. Os transportes coletivos, ordenados por origem e destino, apresentam as principais linhas existentes com seus respectivos terminais. Da mesma forma, as informações sobre táxi são ordenadas por origem e destino, dispondo uma lista das distâncias, tarifas aproximadas e tempos médios de uma corrida de táxi de um ponto a outro.

A seção Rotas do Sol é uma novidade que vai auxiliar os turistas a conhecer os quatro cantos da Ilha de Santa Catarina utilizando apenas o transporte coletivo. Nela estão dispostos quatro opções de passeios completos – para o Sul, Leste, Norte e Nordeste da Ilha -, listados com os horários de saída dos ônibus dos terminais correspondentes. São passeios que começam de manhã e terminam no final da tarde, sempre com o ônibus retornando para o TICEN (Terminal de Integração do Centro).

O Guia Rápido de MObilidade também dispõe de informações sobre passeios turísticos, transporte aéreo e aluguéis de carros, motos, vans e bicicletas. O destaque vai para o mapa da mobilidade da Ilha que aponta a localização das melhores praias, das áreas de ciclovia existentes na cidade, as principais saídas de barco, os postos de combustíveis e o posicionamento dos terminais de transporte, entre outros detalhes úteis ao visitante. A publicação tem detalhes em inglês e espanhol, auxiliando o turista estrangeiro, e lista ainda telefones úteis para dar mais segurança a quem o utiliza.

Os parceiros do MObfloripa para esta edição são Prefeitura Municipal de Florianópolis, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Transportes, Mobilidade e Terminais, Convention and Visitors Bureau, ViaCiclo, Setuf, Petrobrás, Biguaçu e Emflotur, FITZZ E-Bikes, Loco Motos, Floripa Express, Aerotáxi e Floripa by Bus.

Guia Rapido 2013 MObfloripa Guia Rápido de Mobilidade

Como se pode perceber, a reportagem da Band Santa Catarina, publicada em 5 de março de 2013, já dava sinais de como o manual facilitaria a vida dos turistas e moradores de Florianópolis.

Manual do Ciclista de FlorianópolisVeja também:

Manual do Ciclista de Florianópolis

Manual do Ciclista de Brasília

(Vídeo) Debatendo mobilidade urbana em Florianópolis

(Vídeo) Conversas Cruzadas: Ciclovias em Florianópolis

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