Novas solicitações durante a “Prefeitura no Bairro”

No dia 1º de agosto de 2015, houve a 53ª edição da “Prefeitura no Bairro”. Assim como em janeiro e em julho de 2013, desta vez estive no Saco dos Limões para repassar aos representantes públicos uma coletânea das necessidades ciclísticas reclamadas ao longo do último mês.

Confira abaixo como foram as conversas:

Companhia Melhoramentos da Capital

A COMCAP é a responsável pelos serviços de limpeza urbana de Florianópolis. Na véspera do evento, a Bicicletada Floripa passou pelo Campeche e verificou que, em inúmeros locais, a ciclofaixa da Av. Pequeno Príncipe simplesmente fica tomada pela areia. Alguns trechos simplesmente estão impedaláveis para certos tipos de bicicleta.

O representante do órgão ainda brincou que era uma forma de se fazer trilha urbana antes de avisar que vai providenciar a limpeza e manutenção da ciclofaixa.

Areia domina pontos da ciclofaixa da Av. Pequeno Príncipe. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Areia domina pontos da ciclofaixa da Av. Pequeno Príncipe. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Ciclistas pedalam na areia na ciclofaixa do Campeche. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Ciclistas pedalam na areia na ciclofaixa do Campeche. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Secretaria de Obras

Fui atendido pelo secretário Rafael Hahne, com quem abrimos diálogo há alguns anos e que recentemente voltou a ocupar a secretaria de Obras. Lá abordamos questões cicloviárias referentes às vias R. Dante de Pata, Av. Gov. Ivo Silveira, Av. Pref. Waldemar Vieira e Av. Jorge Lacerda.

Em julho, a Prefeitura anunciou que estavam prontas as obras das Ruas Padre Rohr e Dante de Pata, ambas contando com ciclovias. Entretanto, fotos retiradas do local mostram que não há nenhuma pista ciclável nessa última via, localizada em Ingleses.

Vista da Rua Dante de Pata em 27 de julho de 2015. Foto: Gustavo Paulo.

Vista da Rua Dante de Pata em 27 de julho de 2015. Foto: Gustavo Paulo.

Fui informado de que a revitalização da rua foi desmembrada em duas partes. A primeira, que foi a concluída, tratou-se da repavimentação asfáltica da via. A ciclovia estaria incluída na segunda parte, que se trata das obras complementares. Infelizmente, não há previsão para estas serem iniciadas.

Quanto à Av. Gov. Ivo Silveira, tratei de uma questão mais técnica. Conversando com um arquiteto responsável pelo projeto da obra, tanto eu quanto o IPUF observamos que, com a construção de travessias elevadas nas vias ortogonais à Ivo Silveira, mantendo ciclovia e passeio em um mesmo nível nos cruzamentos, diversos problemas de desenho urbano seriam satisfeitos. Conversando com o Floripa Acessível no mesmo dia, foi-me relatado uma menor incidência de quedas, em especial por pessoas idosas, sem contar o aumento da acessibilidade para cadeirantes. Diferentemente do que a Prefeitura anunciara pelas redes sociais, entretanto, a Ivo Silveira não terá essas travessias elevadas nas ortogonais. O secretário e um engenheiro que lhe acompanhara apontaram que eles discutiram isso tecnicamente e verificaram dois “problemas”: (1) as faixas elevadas reduziriam a velocidade dos carros que fossem adentrá-las, aumentando congestionamentos; e (2) as faixas elevadas aumentariam o número de acidentes com ciclistas e pedestres, pois estes tenderiam a ser mais propensos a serem atropelados, por não perceberem que estão em cruzamentos elevados.

Achei estranho que a responsabilidade pela segurança de ciclistas e pedestres ficou exclusivamente com os entes mais frágeis do trânsito, enquanto a que imputa o dano ficou permitida uma maior velocidade.

A secretaria informou ainda que está aberta para mostrar projetos relativos às avenidas Pref. Waldemar Vieira e Jorge Lacerda, dentre outros. Por ora, estou no aguardo da ligação combinada.

Prefeito e secretário de Obras ouvem população no Saco dos Limões. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Prefeito e secretário de Obras ouvem população no Saco dos Limões. Foto: Fabiano Faga Pacheco.

Prefeitura Municipal

Foi por pouco que não deu, mas consegui ser recebido pelo prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). Muita coisa a se falar em tempo tão diminuto. Primeiramente, demonstrei apoio à idéia da revitalização do bairro José Mendes de acordo com projeto do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Em seguida, demonstrei preocupação com a restrição de acesso ao órgão num momento em que justamente foi solicitado auxílio de ciclistas para georreferenciamento de ciclovias da cidade e para execução de obras de pintura e sinalização das pinturas das ciclofaixas que já existem. Afirmou-me que é ilegal barrar-me acesso ao órgão e demonstrou preocupação com o sumiço de toda a documentação da Pró-Bici.

Passamos a tergiversar sobre as obras da SC-403, em Ingleses. Demonstrei preocupação com a circulação de pedestres e ciclistas, já que o acostamento foi transformado em via de trânsito automotor, sem o menor cuidado às formas ativas de deslocamento. Ele concordou e afirmou que está caótica a situação nessas obras. Solicitou o agendamento de uma visita ao local, na qual me chamaria e a outros ciclistas para acompanhar-lhe.

Em seguida, falamos sobre o cumprimento do “Termo de Compromisso com os Ciclistas”, assinado durante a campanha eleitoral. Chamei-lhe atenção de dois itens:

(1) até agora não tivemos projeto de lei, que tem que ser de autoria do Executivo, para destinação de 20% do Fundo Municipal de Trânsito para obras cicloviárias;

(2) não foi cumprida e promessa de construção de 40km de pistas cicláveis nos primeiros 18 meses de governo. Quanto a isso, o prefeito afirmou que deve chegar bem próximo a essa meta até o fim do mandato e que conta com recursos do PAC, onde foram inseridas diversas obras que contam com ciclovias em seus projetos.

Câmara de Vereadores

Quatro vereadores prestigiaram a “Prefeitura no Bairro” no Saco dos Limões: Jaime Tonello (PSD), Ed (PSB), Professor Felipe (PDT) e Lino Peres (PT). O Professor Felipe pegou uma cópia do “Termo de Compromisso com os Ciclistas original para anexar às justificativas de seu projeto de lei que trata sobre “bike racks“.

Secretaria de Mobilidade Urbana

O secretário Vinicius Cofferri solicitou agilidade no relatório que vai subsidiar a revitalização das ciclofaixas já existentes na cidade.

Ministério das Cidades

A servidora técnica Maria Lúcia Mendonça Santos esteve presente, compartilhando experiências adquiridas ao longo desses últimos anos na esfera federal.

Fabiano Faga Pacheco

Prefeitura de Florianópolis volta a receber demandas de ciclistas

Neste primeiro sábado de julho foi realizada no bairro da Costeira do Pirajubaé mais uma edição da Prefeitura do Bairro, iniciativa na qual os cidadãos podem ter acesso direto com seus representantes do executivo e do legislativo, levando até eles demandas e necessidades das comunidades nas quais estão inseridos.

Nesta edição, mais uma vez houve demandas de ciclistas. Ao me verem com uma camiseta com o símbolo da bicicleta no peito, as pessoas já logo pediam por ciclovias na Costeira, sentidos pelo fato de que a única ciclovia que corta o bairro fica é quase inacessível por se localizar após as pistas da Via Expressa Sul.

Veja também:

Prefeitura no Bairro recebe demandas de ciclistas – Em janeiro, a prefeitura ouviu propostas em evento no bairro Pantanal.

Confira abaixo um resumo com as conversas.

Secretaria de Transportes, Mobilidade e Terminais

Está previsto para ser lançado em setembro a licitação do transporte coletivo. Ao mesmo tempo, esta tem sido foco constante de manifestações nas últimas três semanas. A Frente de Luta pelo Transporte Coletivo quer que seja revisto o modelo de funcionamento, visando à implantação da tarifa zero a todos os moradores. Independente da forma como for transcorrer o serviço de transporte de passageiros, existe uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que se veja a possibilidade de inclusão de racks para se levar bicicleta nos novos ônibus. A respeito disso, a Comissão Municipal de Mobilidade Urbana por Bicicleta (Pró-Bici) enviou em ofício, ainda em 2011, com sugestões para a implantação desses racks.

Foi exatamente uma cópia deste documento que eu levei ao secretário Valmir Humberto Piacentini. Ele gostou muito das sugestões, em especial dos racks dianteiros. Fiquei de re-encaminhar cópia deste ofício a ele e acredito que seja um item que será considerado na formulação da nova composição de empresas de transporte coletivo.

Transporte de bicicleta em ônibus em Santa Rosa, Califórnia. Foto: Eduardo Green Short (24/10/2008).

Transporte de bicicleta em ônibus em Santa Rosa, Califórnia. Foto: Eduardo Green Short (24/10/2008).

Secretaria de Obras

O secretário João Amin (PP) poderia ter perguntado: “o que esse cara faz aqui DE NOVO?”. E, de fato, perguntou! Com a secretaria de Obras, como ciclistas, temos muitas coisas para conversar e a resposta tem sido, até agora, bem produtiva. Cumprimentei-o pelo início das obras da ciclovia na Lagoa da Conceição. Sobre essa pista ciclável, na R. Ver. Osni Ortiga, paira uma dúvida sobre os ciclistas. Ninguém ainda teve acesso ao projeto técnico-executivo da obra e algumas informações dão conta de que a ciclovia será em paver. O secretário falou que são muitas as compensações ambientais necessárias para tirar as obras do papel, como não poderiam deixar de ser as que mexem com as delicadas águas da nossa lagoa formosa.Entretanto, dependendo do paver, pode prejudicar a circulação de alguns modais cicloviários, como o patins e o skate, ambos em franco crescimento na cidade. Talvez algum outro tipo de concreto com maior porosidade possa ser utilizado nessa ciclovia. Como a primeira fase da obra envolve apenas o aterro e enrocamento, o secretário disse que iria ver se o piso da ciclovia poderia ser modificado.

Passamos a falar sobre o PAC Pavimentação. Recentemente, Florianópolis deixou de tentar captar um montante de R$ 3.624.883,16 para ciclovias. Segundo o secretário, entretanto, duas outras obras que incluem ciclovia foram pedidas. Uma é a R. Dep. Antônio Edu Vieira, no Pantanal, ainda envolta em discussão do projeto final. A outra é a revitalização da R. Padre Rohr, entre os bairros de Santo Antonio de Lisboa e Sambaqui. Apenas por curiosidade, existem duas versões para esse projeto. Na versão desenvolvida pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, considerada superior, está prevista a inclusão de ciclovia bidirecional com 2,5m de largura.

Para conhecer melhor os diversos projetos cicloviários que estão dentro da pasta, João Amin reiterou o trânsito livre que os ciclistas têm por lá e que podemos aparecer por lá para conhecer melhor as obras por lá encampadas.

Por fim, levantei novamente a solicitação da ViaCiclo pra a retirada das tachas luminosas nas faixas laterais da R. Dep. Antônio Edu Vieira, colocadas na última reforma da via e que vêm prejudicando o tráfego de ciclistas.

Câmara de Vereadores

Havia poucos vereadores nesta edição da Prefeitura no Bairro. Desta vez, falei apenas com o Vanderlei Farias, o Lela (PDT). O assunto não poderia deixar de ser outro: SC-405. Desde que foi inaugurada, a ampliação desse trecho do Rio Tavares, além de não resolver o problema de mobilidade – sequer passou perto -, teve aumento no número de acidentes com pedestres e ciclistas, que triplicaram. As soluções apontadas por ciclistas e moradores, um ano e meio após reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), ainda não foram tomadas. Nem ainda a licitação das lombofaixas e ciclovias foram relançadas! Além disso, passou-se o prazo dado pela justiça para a construção de ciclofaixa (seis meses, em junho de 2012) e, após, ciclovia (um ano, em dezembro de 2012). Além disso, o projeto feito era para obra emergencial e até mesmo ele tem sua validade e eficácia questionada devido a essa nova demora.

O vereador afirmou que já falou sobre isso três vezes na Câmara. Ainda assim, não houve um movimento por parte do órgão estadual responsável, o DEINFRA. Sendo assim, novidades ruins podem surgir para os moradores a qualquer instante.

Prefeitura Municipal

Alguns dos assuntos mais importantes foram tratados diretamente com o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). O primeiro foi sobre a possível influência da lei da paisagem no sistema de aluguel de bicicletas. Em 2012, foi sancionada pela Câmara Municipal uma Lei da Paisagem, a LCM 422/12. Essa lei apresentou vários problemas legais e jurídicos, tanto que foi movida Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). Os itens que tratam tanto de anúncios em bicicletas quanto em motocicletas infringem normativas federais, por exemplo. Independente disso, um novo projeto de lei está sendo elaborado pelo executivo.

Quando questionado sobre como isso influenciaria no sistema de bicicletas coletivas que a cidade pretende implantar, ele foi taxativo: “Isso não influencia de forma alguma!”. O artigo que salvaguarda o Floribike é o art. 46, que trata das inovações.

Perguntei-lhe também sobre a criação da coordenadoria de mobilidade alternativa e a Pró-Bici. Esta última tem sofrido pressões para mudança de composição, visando à diminuição da participação popular, com menor número de membros dos diferentes movimentos do ciclismo municipal, e aumento do número de cadeiras de órgãos públicos, alguns dos quais não aparentam apresentar capacidade técnica e/ou funcional para tratar a bicicleta como componente da mobilidade urbana. Sobre a Pró-Bici, o prefeito afirmou que mantém constantes conversas com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho. Para minha surpresa, apresentou um dado importantíssimo: na proposta de reformulação da administração pública, está prevista a criação da coordenadoria de mobilidade alternativa, promessa de campanha e primeiro item do Termo de Compromisso com os Ciclistas de Florianópolis.

Além disso, sobre o convite para pedalar com o Bike Anjo Floripa, o prefeito lembrou do acidente com a estudante de Oceanografia da UFSC e solicitou para colocar em sua agenda ainda durante esta semana um horário.

Secretaria de Administração e Previdência

Ao secretário Gustavo Miroski, não podia deixar de perguntar sobre uma das maiores dúvidas que pairam sobre a cabeça dos ciclistas da cidade: a quantas anda as bicicletas públicas. Ele afirmou que fora feito alguns pedidos de impugnações, mas que o processo estava rolando e que, até o final deste mês, ele iria ter continuidade.

Fabiano Faga Pacheco

Prefeitura no Bairro recebe demandas de ciclistas

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No último sábado de janeiro, a Prefeitura Municipal de Florianópolis recebeu mais de 300 reivindicações de seus cidadãos. Pela quarta vez em 2013, a “Prefeitura no Bairro” aproximou políticos e moradores na tentativa de aprimorar a gestão pública e conhecer mais de perto os anseios de quem habita a capital catarinense.

Em duas das versões anteriores, em Canasvieiras e no Campeche, já tinha havido reivindicações por parte de pessoas que andam de bicicleta. Dessa vez, no bairro Pantanal, eu fui lá levar diversas demandas dos mais variados segmentos ciclísticos para serem apreciados pelos secretários, vereadores e pelo chefe do Executivo. De bicicleta, pouco após às 10h30, cheguei à tenda montada no terreno da Eletrosul.

Prefeitura no Bairro recebeu demandas por ciclovias em Florianópolis.

Prefeitura no Bairro recebeu demandas por ciclovias em Florianópolis.

Confira abaixo um resumo com as conversas.

Secretaria do Continente

O atual secretário João Batista Nunes (PSDB) reconheceu-me logo de chegada. Propus-lhe um planejamento de curto, médio e longo prazo para a melhoria das condições ciclísticas nos bairros não-ilhéus.

A curto prazo, pode-se realizar a instalação de bicicletários adequados em parques e prédios públicos, além de se realizar os acessos à única ciclovia urbana da região, a Av. Poeta Zininho (Beira-mar do Estreito). Por incrível que pareça, a obra, inaugurada no último aniversário da cidade após anos de construção, não contempla os acessos à ciclovia em seu começo nem em seu final.

Para médio prazo, a retirada da gaveta de projetos como a revitalização da orla de Coqueiros, por sinal uma das promessas de campanha do ex-prefeito Dário Berger (PMDB), e o aproveitamento dos estudos cicloviários feitos por técnicos holandeses possibilita uma ampliação importante da malha cicloviária em uma região densamente ocupada.

Por fim, o sistema de bicicletas coletivas de Florianópolis (Floribike) pode sofrer sua primeira ampliação agregando a porção continental e a definição de pontos de aluguel de bicicletas por lá é uma medida de longo prazo que pode, desde já, tomar forma.

O secretário afirmou que no final de fevereiro pretende se reunir com o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e com ciclistas para alavancar a questão.

Secretaria de Obras

O secretário de Obras e vice-prefeito João Amin (PP) recebeu de braços abertos para poder falar sobre diversos problemas que hoje afligem os ciclistas de Florianópolis.

Primeiramente, entreguei cópia de um ofício da Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis (ViaCiclo) solicitando a retirada das tachas laterais da R. Dep. Antonio Edu Vieira, a principal rua do Pantanal. Instaladas após o asfaltamento da via, esses refletores instalados na linha branca próxima ao meio-fio são desnecessários, não cumprindo função para o tráfego automotor, mas prejudicando enormemente o fluxo de ciclistas. Em determinados locais, os ciclistas chegam a perder 40cm de uma faixa onde poderiam transitar, tendo que conduzirem suas bicicletas mais para o meio da rua, colocando-se em risco maior e prejudicando, também, o fluxo de automóveis. Na véspera mesmo, minha caramanhola caíra da bicicleta por causa da trepidação que essas tachas ocasionam.

Tratando ainda do Pantanal, solicitei uma revisão do projeto de pseudoduplicação da R. Dep. Antonio Edu Vieira, que certamente mais afetar negativamente o tráfego de ciclistas e pedestres.

Tachas prejudicam o trânsito de bicicletas no bairro Pantanal.

Tachas prejudicam o trânsito de bicicletas no bairro Pantanal.

Sobre o bicicletário do Campeche, cujos paraciclos são sofríveis, a resposta foi rápida: “Vamos arrumá-los!”, falou. Um dos técnicos da Obras ao seu lado, afirmou que eles não haviam encontrado um modelo para o Brasil, tendo tido bastante dificuldade em definir um estacionamento de bicicletas melhor. Falei-lhe sobre o modelo padrão de Florianópolis, no qual chega a caber mais bicicletas, no mesmo espaço ocupado pelos paraciclos atuais, e com um custo aproximadamente igual.

Paraciclo no Campeche é considerado inadequado pelos ciclistas.

Paraciclo no Campeche é considerado inadequado pelos ciclistas.

A reformulação da Comissão Municipal de Mobilidade Urbana por Bicicleta (Pró-Bici) também foi motivo de conversa, visto que é quase certa a presença alguém da secretaria de Obras nela.

O secretário pediu ajuda para a resolução dos problemas com as ciclofaixas na região central, dispôs-se a receber-me e a um grupo variado de ciclistas em sua secretaria e afirmou que em finais de fevereiro vai tratar com o IPUF sobre os projetos que já existem lá para poderem ser implantados em Florianópolis.

A legislação municipal, que prevê a implantação de pista ciclável em todas as novas ruas de Florianópolis, foi tema de debate também. Desrespeitada veementemente pelo governo anterior, e Lei Complementar Nº 78/2001 foi sancionada pela mãe do atual vice-prefeito, Angela Amin.

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Por uma questão de viagem do titular Dalmo Vieira Filho, Rodolfo Matte ocupou-se em ouvir os moradores pela SMDU e por suas divisões e autarquias, incluindo a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), a Fundação de Meio Ambiente (FLORAM) e o IPUF.

Levei-lhe ao conhecimento este artigo sobre as ciclofaixas de lazer, contendo diretrizes para que a implantação do projeto tenha sucesso.

Relembrei também um pedido de ciclistas que fora prometido ser cumprido até outubro do ano passado: a instalação de placas de advertência para a manutenção da distância de 1,5m do ciclista nas pistas com mais de uma faixa de rolamento por sentido.

Falamos brevemente sobre a Pró-Bici, situada dentro do IPUF, que pode contribuir enormemente para a ampliação decente das pistas cicláveis em Florianópolis.

Câmara de Vereadores

O vereador Celso Sandrini (PMDB) é um dos apoiadores do processo de revitalização da Caieira da Barra do Sul e da Taperinha, em projeto que prevê a implantação de ciclovias, calçadas e áreas verdes. Afirmou que a comunidade está ansiosa pelo projeto. Disse ainda que as pessoas de seu gabinete estão em férias e que após fevereiro vai agendar reunião no IPUF para essa revitalização e para a implantação da Casa Açoriana.

Prefeitura Municipal

Fui o penúltimo a conversar com o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD). Levei-lhe o convite de campanha do Bike Anjo Floripa de pedalar na cidade com integrantes do grupo, ao que disse com honestidade a uma assessora: “Tou devendo isso. Foi compromisso da campanha ainda. Anota aí! Estou precisando mesmo pedalar um pouquinho.”

Prefeito conversa com a comunidade. Ao fundo, ciclista em conversa com o secretário de Obras e vice-prefeito, com técnicos atentos. Foto: Martinho Ghizzo / PMF.

Prefeito conversa com a comunidade. Ao fundo, ciclista em conversa com o secretário de Obras e vice-prefeito, com técnicos atentos. Foto: Martinho Ghizzo / PMF.

Sobre o edital do Floribike, que estava em sua mesa pronto para publicação, afirmou que estava encaminhando para a área jurídica tudo o que havia sobre editais e licitação. Por sinal, poucos dias depois, uma reunião foi agendada pela administração municipal para dar encaminhamento ao projeto.

Por fim, sobre a necessária atualização da Pró-Bici, disse-lhe que uma proposta de composição deve chegar em suas mãos em março, permitindo agilidade nos processos que envolvem a circulação de bicicletas

Fabiano Faga Pacheco

Saiba mais:

Prefeitura no Bairro recebe grande público no Pantanal

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