(VI) Interplanetária – Ciclistas são impedidos de pedalarem até o litoral

23 de janeiro de 2009 por bicicletanarua 6 Comentários

Policiais cometem atos ilegais, desrespeitam ordens superiores e impedem centenas de ciclistas de chegarem ao litoral

Fabiano Faga Pacheco para o Bicicleta na Rua

Cerca de 200 ciclistas que saíram de São Paulo a fim de aproveitar o final de semana em Santos foram impedidos de prosseguir até o litoral paulista por funcionários da concessionária Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, e por viaturas da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRE).

Os ciclistas ficaram retidos no km 28 da rodovia dos Imigrantes na balança de pesagem dos caminhões. No local, cerca de duas dezenas de viaturas da PMRE, além de seis motocicletas e outras duas viaturas da Polícia Militar, além de dois carros da Ecovias, ocuparam uma faixa de acostamento de aproximadamente 300m de extensão, além de porções da pista da direita da rodovia. Com essas medidas, formou-se um congestionamento de 16km devido ao bloqueio parcial das pistas e à curiosidade dos motoristas que passavam pelo local. A operação também dificultou a chegada de ajuda em um acidente no km 31, além de ter inutilizado a balança para a pesagem dos caminhões.

Represão militar e ilegalidade

Ignorando a Constituição Federal, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e uma declaração da ARTESP (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) de que é permitido transitar de bicicleta pela Imigrantes (Protocolo nº 104711), os policiais obrigaram os ciclistas a entrarem na área da balança. Um cinturão com 5 viaturas e 5 policiais tentou impedir os ciclistas de prosseguir. Desmontando das bicicletas, os ciclistas ergueram seu veículo e, com ele, passaram pela grama adjacente. A maioria já havia passado quando um policial lançou um jato de gás pimenta sobre um grupo de ciclistas que estava a pé com suas magrelas ao lado. O policial fugiu enquanto os olhos de uma dezena de cidadãos ardiam devido ao gás.

A poucos metros dali todos os ciclistas foram impedidos de seguir viagem. Os argumentos usados pelos policiais não se sustentavam diante de ávidos ciclistas que conheciam a legislação de cor. Soldados, cabos, sargentos e tenentes diziam que cumpriam ordens superiores e demonstravam claro desconhecimento das leis às quais deveriam zelar. O coronel Eliziário Ferreira Barbosa afirmou que cumpria o artigo 1º do CTB que, em seu parágrafo 5º, diz: “Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.” Quando questionado, porém, sobre a vida e a saúde dos participantes que estavam quase desmaiando (àquela altura, duas garotas) devido ao elevado calor e à insolação das 11h, e à falta de sombras do lugar, ele afirmou que isso já não era seu problema, por ela não estar na pista.

Os policiais orientavam os ciclistas a darem meia-volta e seguirem pelo acostamento, na contramão, de volta a São Paulo, num claro desconhecimento da legislação – que afirma, no Art. 58 do CTB, justamente o contrário.

Eduardo Di Gregório, gerente de operações da Ecovias, apareceu no km 28 para conversar com os ciclistas, que se mantinham firmes. Apesar de estar acompanhando a movimentação dos ciclistas desde a Avenida Paulista, portanto a mais de 10km do começo do trecho sob concessão da Ecovias, ele afirmou que a empresa desconhecia o fato de que ciclistas iriam descer ao litoral. Disse, ainda, que os organizadores do evento não pediram permissão à concessionária. Inúmeros participantes que estavam lá afirmaram que a Bicicletada Interplanetária não era um evento e nem tinha organizadores (como aliás, encontra-se escrito no site www.bicicletada.org). Di Gregório afirmou ainda que, mediante requerimento, já havia bloqueado a passagem de carros pela Anchieta e liberado-a para a descida de um único ciclista. Entretanto, para o dia-a-dia, o deslocamento por bicicleta para o litoral não seria permitido, desrespeitando a decisão da ARTESP, órgão que deveria fiscalizar a concessionária. Quando questonado se, caso as pessoas fizessem esse pedido, elas conseguiriam a liberação para irem a Santos, ele desconversou e disse que o pedido seria analizado. Ao checar-se legislação pertinente, descobre-se que, em caso de evento feito na rodovia, deve-se efetuar o pagamento de todas as despesas com PMRE e gastos da concessionária. Ou seja, para a Ecovias, se alguém quiser transitar com sua bicicleta para o litoral, terá que ser em um evento e ainda terá que pagar pelas despesas geradas com escolta e policiamento. A concessionária não deu nenhuma outra alternativa para os ciclistas descerem para a Baixada Santista. Contrariamente à Constituição Federal, que assegura o direito de ir e vir dos cidadãos, e ao CTB, que, em seu Art. 21, item II, diz que “compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios […] promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas”, estes não poderiam seguir para o litoral.

Liberação

Um grupo de ciclistas conseguiu liberação para ir até o km 36, no McDonald’s às margens da Imigrantes. Um ciclista, mostrando hematomas recém-adquiridos, afirmou que fora agredido por um policial que simplesmente o pegara pelo braço sem falar nada anteriormente e sem que o ciclista tivesse reagido contra ele.

Marcas da agressão ao ciclista.

Após esperarem por duas horas no km 28 da Imigrantes, os demais ciclistas foram escoltados até o km 40,8 e, de lá, teriam que, de ônibus, retornar a São Paulo ou seguir até Santos. Poderiam, também, retornar pedalando pela Via de Acesso Anchieta-Imigrantes ou pelo acostamento da Imigrantes, independentemente de usar a mão ou a contramão. Dois ônibus da empresa Expresso Brasileiro, um em direção à capital e outro à Baixada Santista, estacionaram para levar os ciclistas a seus destinos. Os policiais embasaram-se na placa R-12 (“Proibido o trânsito de bicicletas”) para proibirem os ciclistas de seguirem, mas a placa baseava em uma legislação estadual antiga e atualmente não mais em vigor.

Cerca de 40 ciclistas permaneceram. Às 14h40min, a Secretaria do Meio Ambiente expediu uma ordem que autorizava os ciclistas a descerem até o litoral. A Secretaria de Transportes acatou a ordem e obrigou os policiais da PMRE a escoltarem os ciclistas até Santos.

Após alegar durante quase quatro horas que ainda não lhe havia chegado a ordem liberando a descida das bicicletas pela Imigrantes, às 18h30min, o segundo tenente da PM Luís Antonio Caria Cajaíba falou aos ciclistas que não acataria a ordem e, pelo rádio, afirmou aos superiores que não havia mais nenhum ciclista, que todos já haviam retornado.

Escolta

Os últimos 17 ciclistas retornaram de bicicleta até Riacho Grande, em São Bernardo do Campo, escoltados por três viaturas da PMRE/TOR (Tático Ostensivo Rodoviário). A forma como ocorreu a escolta foi bastante criticada pelos ciclistas. Um veículo ia no acostamento à frente deles. Os outros dois seguiam ora ao lado, ora atrás e ora entre as bicicletas. Houve reclamações de que os policiais do veículo nº R-01109 (placa EAZ 8035) agrdeiram verbalmente alguns dos ciclistas.

Em trechos onde não havia acostamentos, como pontes, a escolta foi sofrível – a PMRE/TOR permitiu que automóveis de passeio circulando acima de 100km/h passassem a centímetros dos ciclistas. No acesso a Riacho Grande, uma via de acesso foi fechada para os automóveis para que os ciclistas pudessem atingir o perímetro urbano do município.

Dos mais de 200 ciclistas que saíram de São Paulo, apenas 7 chegaram ao litoral pedalando.

Saiba mais sobre a Bicicletada Interplanetária:

Cobertura completa do “Bicicleta na Rua”