AMoBici tem nova diretoria

No último dia 9 de dezembro, a AMoBici – Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentáveis elegeu novos representantes durante Assembleia Geral Extraordinária. O Julio Cesar Frantz passou o cargo de diretor geral para Vinicius Leyser da Rosa, que terá ao seu lado Juliana da Silva Diehl como diretora administrativa e Fabiano Faga Pacheco como diretor financeiro. Os três são oriundos da fase da Retomada da Bicicletada Floripa, ocorrida em 2008, e quinze anos depois assumem a principal associação cicloativista da capital catarinense. Foram eleitos também Rodrigo Hoffmann Herd, Ana Maria Nascimento Destri e Karla Antunes para o Conselho Fiscal.

Assembleia Geral da AMoBici ocorreu de forma virtual.

A nova diretoria tem como uma das suas principais metas a união de ciclistas de diferentes tribos, desde ciclistas do cotidiano a cicloturistas, ciclistas de lazer, grupos de pedal, desportistas, triatletas, mountain bikers e ciclistas de montanhas. Além disso, quer levar os ciclistas para as discussões que permeiam os problemas de mobilidade urbana, bem como as forma de uso do solo em Florianópolis.

Diretoria da AMoBici reunida no CFH/UFSC para discutir o futuro da associação.

Apenas um dos candidatos de SC traz propostas para acessibilidade e transportes ativos em seu plano de governo

Programa do candidato Décio Lima (PT) apresentou melhores propostas para a mobilidade sustentável de Santa Catarina.

Os planos de governo dos candidatos a governador que estão no segundo turno da disputa em Santa Catarina revela posições bastante diferentes no que tange à mobilidade urbana. É o que demonstrou uma análise feita pelo Bicicleta na Rua no âmbito na Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições 2022, que é encabeçada pela Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentáveis (AMoBici) e da qual também fazem parte o Comitê de Acessibilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Caminhada Jane Jacobs Floripa.

A análise seguiu o padrão da campanha nacional. Para tanto, foram avaliados 8 itens diferentes, a saber:
1. Participação social em mobilidade/política urbana;
2. Secretaria coordenando e planejando a mobilidade e apoio aos municípios;
3. Orçamento e ampliação de investimentos para mobilidade sustentável;
4. Segurança no trânsito;
5. Acessibilidade;
6. Modos ativos (a pé e por bicicleta);
7. Transporte público;
8. Mudanças climáticas, sustentabilidade e descarbonização na mobilidade.

Cada item foi avaliado segundo o compromisso e a especificidade das propostas apresentadas, sem julgamento do mérito delas. Para cada item acima, foram checadas as propostas constantes nos planos de governo, que foram separadas em 4 categorias diferentes:
I. Comprometimento com tema o diretamente e apresentação propostas ou ações específicas;
II. Comprometimento com o tema, mas sem propostas ou ações específicas;
III. Cita vagamente no plano de governo ou tem alguma proposta ou ação vaga;
IV. Não menciona no plano de governo.

Uma síntese da avaliação pode ser conferida logo abaixo. De maneira geral, o candidato do Partido dos Trabalhadores dedicou um espaço mais qualificado em seu plano de governo para a mobilidade sustentável do que o candidato do Partido Liberal.

Planos de Governo

Os planos de governo de ambos os candidatos está estruturado de forma bastante diferente.

O plano de Décio Lima (PT) tem 34 páginas. Ele está estruturado na forma de um documento corrido, pontuado com as diversas proposições, estruturado em 5 eixos diferentes, cada um com diversos itens e cada item com propostas correlatas. As propostas para a mobilidade urbana estão concentradas no “Eixo 2 – Desenvolvimento Urbano e Regional Sustentável”, em especial no item “2.2 Investir em mobilidade urbana e infraestrutura”, que conta com 9 propostas. Há também propostas nos itens “2.1 Aperfeiçoar a gestão e otimizar os investimentos públicos” (1 proposta afim), “2.3 Investir em planejamento urbano e habitação” (2), “2.7 Política de desenvolvimento regional” (1). O “Eixo 3 – Expansão das Políticas Públicas e Fortalecimento do Pacto Federativo” contém 4 propostas correlatas, em especial no item “3.14 Políticas públicas para as pessoas com deficiência e com transtorno do neurodesenvolvimento”. Houve ainda 4 propostas no “Eixo 4 – Gestão Democrática e Promoção de Valores Republicanos” e 1 no “Eixo 5 – Políticas, Medidas e Ações de Estado de Emergência Climática”. Todas as propostas analisadas estão sublinhadas neste PDF do Plano de Governo de Décio Lima.

O plano de governo do candidato Jorginho Mello (PL) tem 69 páginas, organizadas na forma de slide ou apresentação. Afirma que sua gestão será baseada em 5 diretrizes norteadoras que englobariam cada um dos 12 itens de programa intitulado “Caminhos de SC”. São dedicados em média 2 slides para cada item. Em poucos momentos há de fato propostas e o texto de cada eixo é constituído basicamente por um diagnóstico breve de cada item. As propostas aqui analisadas estão concentradas no item “7. Infraestrutura e Mobilidade Urbana”. Além disso, as propostas relativas à sustentabilidade foram encontradas no item “9. Economia Catarinense”. As propostas de participação social foram retiradas das diretrizes intituladas Transparência, Cidadania e Descentralização. Todas as propostas analisadas estão sublinhadas neste PDF do Plano de Governo de Jorginho Mello.

Propostas distintas

De maneira geral, Décio Lima teve 2 itens considerados comprometidos e bem especificados, 4 comprometidos não especificados, 1 citado vagamente e 1 item ausente. Jorginho Mello teve 2 itens bem especificados, 2 itens comprometidos não especificados, 1 citado vagamente e 3 ausentes.

Confira abaixo os textos exatos dos Planos de Governo dos candidatos que nos fizeram a essas avaliações. Veja também a Avaliação Planos de Governo de Santa Catarina em PDF.

AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GOVERNO DAS CANDIDATURAS Textos dos Planos de Governo que fundamentaram a avaliação
TEMAS	Décio Lima (PT)	Jorginho Melo (PL)
Participação social em mobilidade/política urbana	4.1.2 Condução do Estado com planejamento estratégico, democrático e participativo; 4.1.5 Implantar o Sistema Estadual de Participação – digital e presencial; 4.2.3 Participação direta e efetiva de todos os segmentos da sociedade catarinense na elaboração e monitoramento das políticas públicas. 4.2.4 Ampliar a participação da sociedade nas decisões do governo por meio de conferências regionais e estaduais; 2.2.7 Priorizar as obras rodoviárias definidas pelas comunidades durante as audiências pública regionais do Orçamento Regionalizado;	TRANSPARÊNCIA, a gestão pública Estadual terá seus dados abertos (em tempo real) e públicos para o controle social. CIDADANIA, trazer o cidadão mais próximo do Estado para acompanhar e avaliar os resultados das políticas públicas realizadas. A nossa gestão será ABERTA (em tempo real) e participativa, buscando atuar em parceria com a sociedade civil e com os setores privados. Vamos procurar, sempre que possível, atuar com a colaboração de representantes da sociedade civil em sintonia com as necessidades do nosso Estado. Também iremos utilizar tecnologias avançadas na administração pública estadual, com vistas a aumentar da produtividade, reduzir de custos e dar maior interatividade com a sociedade.
Secretaria coordenando e planejando a mobilidade e apoio aos municípios	2.3.4 Fomentar e incentivar o aprimoramento de entidades de gestão metropolitana, buscando implementar uma agenda de melhoria do transporte público, 2.2.1 Elaborar Planos Regionais Integrados, com destaque para os problemas de mobilidade nos municípios da faixa litorânea; 2.7.3 Propiciar a realização do desenvolvimento sustentável, articulado, consorciado ou através de uma governança metropolitana, principalmente à região da Capital, que necessita de uma nova concepção sobre a integração e o desenvolvimento das cidades, das políticas públicas e de seus processos de urbanização com suas respectivas consequências ambientais, de saneamento, acesso e fornecimento de água, mobilidade, etc;	DESCENTRALIZAÇÃO, as políticas públicas do Estado serão implementadas através de parceria com os municípios representados pela FECAM. Para poder implementar tal programa de investimentos em mobilidade urbana, se faz necessário uma reorganização do Estado, nesta área, visando a centralização do Planejamento Estratégico na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com o objetivo de integrar, racionalizar, padronizar e otimizar todas as propostas de mobilidade urbana. Como nas Regiões Metropolitanas, parte do serviço de transportes cabe aos municípios, será necessário a criação de grupos de planejamento pelo Governo do Estado, para se implementar e integrar as ações de mobilidade das regiões. Com a ampliação das parcerias privadas e/ou concessões, que envolverão investimento, operação e manutenção dos novos modais de mobilidade urbana, o Estado se utilizará da Aresc para regulação dos serviços públicos concedidos, conforme estabelece a legislação.
Orçamento e ampliação de investimentos para mobilidade sustentável	2.1.11 Viabilizar a participação do BRDE em projetos de infraestrutura rural e urbana. 2.3.6 Garantir uma política de investimentos permanente que garantam acesso […] aos serviços urbanos essenciais, em especial de […] transporte público […]	Propomos ainda a adoção do modelo de Parcerias [para transporte de passageiros], seja sob a modalidade de concessão ou PPI, tanto para a implantação, como também para os serviços de operação e manutenção, em face da maior eficiência, rapidez e qualidade demonstrados pela iniciativa privada.
Segurança no trânsito	(nada consta)	(nada consta)
Acessibilidade	3.5.6 Cumprimento das garantias constitucionais das pessoas com deficiência e com transtornos do neurodesenvolvimento; 3.14.1 Fortalecer o Conselho estadual da pessoa com deficiência de caráter deliberativo e incentivar a criação de conselhos municipais; 3.14.2 Nortear de forma transversal as políticas públicas estaduais a partir do respeito e a inclusão das pessoas com deficiência e com transtorno do neurodesenvolvimento;	(nada consta)
Modos ativos (a pé e por bicicleta)	2.2.9 Criar e apoiar os municípios na criação de mecanismos para fomentar o uso de bicicletas e formas não motorizadas, conectados aos demais modais de transporte; 2.2.2 Melhorar a interligação entre os portos e aeroportos, por meio da ampliação e recuperação das rodovias, das ciclovias e dos acessos aos eixos rodoviários;	(nada consta)
Transporte público	2.2.3 Retomar, como participe estadual, o plano nacional de ferrovias e elaborar projetos para Veículos Leves sobre Trilhos (VLT); 2.2.4 Viabilizar, junto ao governo federal, as ferrovias Leste-Oeste e Litorâneas (Norte-Sul); 2.3.4 Fomentar e incentivar o aprimoramento de entidades de gestão metropolitana, buscando implementar uma agenda de melhoria do transporte público.	O Estado pretende intensificar, juntamente com os municípios, a criação de novos modais de mobilidade que possam facilitar o trânsito urbano entre municípios, principalmente nas áreas metropolitanas. Nossa proposta vislumbra atrair investimentos privados para implantação e operações de diversos tipos de modais para o transporte de passageiros. Iremos promover a integração dos modais [rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário].
Mudanças climáticas, Sustentabilidade e Descarbonização na Mobilidade	5.1 – Medidas de redução de emissões de carbono e de combate a crise climática;	Estabelecer planos de ação com as Prefeituras destinadas ao desenvolvimento das regiões de forma sustentável, atentando para o processo de descarbonização da nossa economia.

Nenhum dos dois candidatos abordou formas de diminuir a violência no trânsito. Apenas Décio Lima apresentou propostas para a ciclomobilidade e acessibilidade. Em ambos os casos, as propostas foram enquadradas como demonstrando o comprometimento do candidato com o tema, mas sem maiores especificações.

As propostas dos candidatos em relação à fonte de investimentos foi diametralmente oposta. Jorginho Mello aponta como principal fonte de recursos para o transporte público o investimento privado, seja via concessão ou concessão patrocinada. Já Décio Lima aponta investimentos oriundos do próprio estado e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). As propostas para o transporte coletivo do candidato petista são mais específicas do que as do liberal, e incluem ferrovias e veículos leves sobre trilhos (VLTs).

Ambos os candidatos mencionam apenas brevemente as mudanças climáticas, não vislumbrando ações específicas sobre as emissões de poluentes na mobilidade urbana, inclusive a descarbonização do transporte coletivo de passageiros.

Eleições 2022: apoiadores da mobilidade sustentável

Veja abaixo quem assinou a Carta de Compromisso com a Mobilidade Sustentável de Santa Catarina. A Carta foi uma das ações da Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, encabeçada pela Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Susnteáveis (AMoBici) junto com o Comitê de Acessibilidade da Universidade Federal de Santa Catarina, a Caminhada Jane Jacobs Floripa e o Bicicleta na Rua.

Candidatos a Governador

Nome de urna	Partido	Número
Décio Lima	PT	13
Gean Loureiro	União Brasil	44
Jorge Boeira	PDT	12
Moisés	Republicanos	10
Professor Alex Alano	PSTU	16

Candidatos a Senador

Nome de urna	Partido	Número
Afrânio Boppré	PSOL	500

Candidatos a Deputado(a) Federal

Nome de urna	Partido	Número
Carla Ayres	PT	1344
Jô da Coletiva Rebeldia	PSTU	1600
Júlia Andrade Ew	Unidade Popular	8000
Luciano Pereira	União Brasil	4470
Maurício Mulinari	PSOL	5075

Candidatos a Deputado(a) Estadual

Nome de urna	Partido	Número
Advogada Rosane	PSOL	50500
Alex Stein	PSOL	50005
Cíntia Mandata Bem Viver	PSOL	50999
Erick Cardoso	PSOL	50022
Lívia Coletiva Raízes	PSOL	50222
Marquito – Marcos José Abreu	PSOL	50150
Professor Lino Peres	PT	13333
Professor Pedro Cabral	PSOL	50123
Repórter Sérgio Guimarães	União Brasil	44500
Sargento Amauri Soares	PSOL	50580

Entidades & Coletivos que apoiaram a Carta

Entidade	Cidade	Site
Alouatta – Ações Socioambientais	Venâncio Aires (RS)	facebook.com/ONG-Alouatta-600570533393101
Associação Movimento Pedala Joinville	Joinville	instagram.com/pedalajoinville/
Associação Coletivo UC da Ilha	Florianópolis	facebook.com/ColetivoUCdaIlha
Instituto Muhda	Florianópolis	www.institutomuhda.org
Associação Blumenauense Pró-Ciclovias (ABC)	Blumenau	www.abciclovias.org.br
SOS Preservar	Joinville	sospreservar.wordpress.com

Leia a Carta de Compromisso com a Mobilidade Sustentável para candidatos de Santa Catarina ao Congresso

Candidatos à Câmara de Deputados e ao Senado já confirmaram adesão à Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições. Todos os diretórios estaduais dos partidos que lançaram candidatos em Santa Catarina foram contactados para repassarem aos seus candidatos as cartas de compromisso, bem como entrevistas e convites. A lista atualizada de quem assinou a Carta e concedeu entrevistas pode ser encontrada no site da AMoBici, que encabeça a campanha estadual em conjunto com a Caminhada Jane Jacobs Floripa, o Comitê de Acessibilidade da UFSC e o Bicicleta na Rua.

Leia abaixo o conteúdo da Carta de Compromisso elaborada por ciclistas e pedestres, incluindo pessoas com deficiência, para que os próximos governador e deputado façam de Santa Catarina um lugar melhor, mais seguro e com menos mortes no trânsito.

:: Baixe a Carta Compromisso em PDF

CARTA DE COMPROMISSO COM A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Poder Legislativo Federal
Deputado/a Federal – Senador/a

Considerando:

a. A preferência conferida à mobilidade sustentável, englobando a mobilidade a pé, cicloviária e o transporte coletivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei Federal nº 12.587/2012);
b. As disposições relativas à acessibilidade contidas Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015);
c. Os teores da Política Estadual da Mobilidade Não Motorizada (Lei Estadual nº 15.168/2010) e da Lei do Sistema Cicloviário do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 17.681/2019);
d. A existência do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS – Lei Federal nº 13.614/2018);
e. A importância do Estado para a promoção da integração regional;
f. Os princípios de isonomia e equidade e a garantia de inclusão de crianças, idosos e pessoas com deficiência, temporária ou permanente, nos sistemas de mobilidade urbana;
g. O fato de as mortes por sinistros de trânsito serem uma das maiores causas de óbito dentre os catarinenses;
h. Que o país prevê reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 50% até 2030.

Assumo, perante as cidadãs e os cidadãos catarinenses, o compromisso de buscar o cumprimento das seguintes propostas:

FINANÇAS E ORÇAMENTO

1. Conceder de fato prioridade à mobilidade ativa, criando rubrica específica no Orçamento Geral da União para seu custeio e investimento, por meio das Leis Orçamentárias e do Plano Plurianual, bem como linhas de financiamento aos municípios brasileiros para a mesma finalidade, em montante crescente a cada ano;

2. Definir e garantir subsídios cruzados oriundos da tributação sobre o uso de modos de transporte individual motorizado diretamente para o transporte público e deslocamentos ativos, a exemplo da utilização de recursos de multas ou provenientes de taxação de combustíveis para a construção e planejamento de infraestrutura para mobilidade sustentável;

3. Destinar parte das emendas parlamentares para a mobilidade sustentável, inclusive para ações conjuntas com municípios e com o Estado de Santa Catarina, a exemplo da implantação de ciclovias nas rodovias estaduais;

4. Buscar a inclusão dos deslocamentos ativos no vale-transporte, garantindo subsídios e incentivos à mobilidade ativa;

5. Criar programa visando a desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta, suas partes e peças, bem como desenvolver uma política industrial para o setor em todo o território nacional;

SAÚDE

6. Propor em conjunto com o Poder Executivo metas, programas e ações definidas, para diminuir o alto número de mortos e feridos no trânsito, dedicando especial atenção às pessoas mais vulneráveis – crianças, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida que se locomovem por modos ativos;

7. Fiscalizar a execução do PNATRANS, visando à ampliação de políticas de moderação de tráfego e a instituição progressiva de velocidades máximas compatíveis com a vida em áreas urbanas;

8. Propor melhorias na legislação atual, tornando-a mais punitiva a condutores irresponsáveis, reincidentes ou que cometam ações com potencial lesivo à saúde e à vida;

EDUCAÇÃO

9. Propor legislação para programa educativo continuado, visando à criação da cultura de priorização dos modos ativos de deslocamento e a humanização do trânsito, integrando as áreas de segurança no trânsito e saúde pública;

10. Contribuir para a formação e capacitação de técnicos e gestores públicos, visando a qualificação das políticas de mobilidade, considerando a perspectiva de gênero e as diferentes necessidades de pessoas de todas as idades, condições físicas e sociais;

11. Buscar a implementação de um programa nacional de apoio ao transporte escolar por modos ativos, viabilizando infraestrutura, educação para a convivência no trânsito e rotas escolares seguras;

POLÍTICAS PÚBLICAS

12. Buscar a instituição de um Programa Nacional de Mobilidade Ativa, para desenvolvimento, financiamento, planejamento e fomento de políticas públicas e ações para a melhoria da mobilidade a pé e por bicicleta no Brasil;

13. Envidar esforços para a criação e execução de uma política nacional de transporte ferroviário de passageiros, respeitando-se as condicionantes e especificidades ambientais;

TRANSPARÊNCIA

14. Propor a criação de um sistema nacional de pesquisa, monitoramento e avaliação das políticas públicas para mobilidade sustentável, incluindo dados qualiquantitativos relativos à infraestrutura;

ACESSIBILIDADE

15. Propor melhor regulamentação para estabelecer a governança das calçadas das cidades brasileiras, com maior responsabilização do poder público na sua construção, qualificação e manutenção, considerando ainda a adequação aos princípios e diretrizes da acessibilidade universal;

16. Normatizar acessórios de suporte para locomoção, tais como cadeiras de rodas, andadores e carrinhos de criança, bem como bicicletas, skates e ciclos, como item de bagagem pessoal para fins de transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário em todo o território nacional;

INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA

17. Fiscalizar e exigir a inserção de infraestrutura para a mobilidade sustentável nas rodovias federais, inclusive nas revisões e/ou nos futuros contratos com concessionárias;

18. Propor a adequação de todos os prédios públicos federais à mobilidade ativa, por meio da construção de calçadas acessíveis no entorno e instalação de bicicletários;

19. Cobrar a implantação de paraciclos em terminais rodoviários, aeroportos, portos e estações ferroviárias, estimulando a intermodalidade e integrando a bicicleta ao transporte coletivo interestadual;

TURISMO

20. Colaborar para o bom andamento das discussões do Grupo Técnico da Mobilidade Ativa e do Cicloturismo e considerar a inclusão do turismo acessível e do cicloturismo no Plano Diretor de Mobilidade e Conectividade Turística;

CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

21. Participar ativamente das comissões envolvendo a temática da mobilidade urbana, fiscalizando se estão sendo priorizados os deslocamentos ativos nas ações e projetos;

22. Propor a ampliação dos espaços de participação da sociedade civil nas decisões de políticas governamentais e em órgãos colegiados relacionados à mobilidade urbana, observando critérios de paridade de gênero, incluindo a mobilidade a pé, a mobilidade cicloviária e o transporte coletivo.

Leia a Carta de Compromisso com a Mobilidade Sustentável para candidatos a governador de Santa Catarina

A mesma Carta serve para candidatos a Assembleia Legislativa.

Enquanto algumas candidaturas já assumem os compromissos com a Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, outras ainda bobeiam em se engajar em atitudes que favoreçam a vida dos cidadãos catarinenses.

Leia abaixo o conteúdo da Carta de Compromisso elaborada por ciclistas e pedestres, incluindo pessoas com deficiência, para que os próximos governador e deputado façam de Santa Catarina um lugar melhor, mais seguro e com menos mortes no trânsito.

:: Baixe a Carta Compromisso em PDF

:: Confira quem já assinou a Carta

CARTA DE COMPROMISSO COM A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Poder Executivo e Legislativo Estadual

Considerando:

1. A preferência conferida à mobilidade sustentável, englobando a mobilidade a pé, cicloviária e o transporte coletivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei Federal nº 12.587/2012);
2. As disposições relativas à acessibilidade contidas Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015);
3. Os teores da Política Estadual da Mobilidade Não Motorizada (Lei Estadual nº 15.168/2010) e da Lei do Sistema Cicloviário do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual nº 17.681/2019);
4. A existência do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS – Lei Federal nº 13.614/2018);
5. A importância do Estado para a promoção da integração regional;
6. Os princípios de isonomia e equidade e a garantia de inclusão de crianças, idosos e pessoas com deficiência, temporária ou permanente, nos sistemas de mobilidade urbana;
7. O fato de as mortes por sinistros de trânsito serem uma das maiores causas de óbito dentre os catarinenses;
8. Que o país prevê reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 50% até 2030.

Assumo, perante as cidadãs e os cidadãos catarinenses, o compromisso de buscar o cumprimento das seguintes propostas:

SAÚDE

1. Buscar a meta de “Morte Zero” no trânsito, a partir de estratégias integradas para redução de óbitos;

2. Contribuir ativamente para o Programa Vida no Trânsito, ampliando sua abrangência e fornecendo o suporte dos órgãos públicos regionais e locais para participação e contribuição na análise de dados da violência no trânsito;

FINANÇAS E ORÇAMENTO

3. Conceder de fato prioridade à mobilidade sustentável, criando rubrica específica no Orçamento Geral do Estado para seu custeio e investimento, bem como linhas de financiamento aos municípios catarinenses para a mesma finalidade, em montante crescente a cada ano, seguindo a PNMU;

ACESSIBILIDADE

4. Aplicar o conceito do desenho universal em todas as obras e nos prédios públicos estaduais, proporcionando a verdadeira inclusão de todas as pessoas, sem discriminação;

CICLOINFRAESTRUTURA

5. Considerar ciclovias e calçadas como obras fundamentais e estruturantes, em vez de complementares, quando da construção, ampliação ou revitalização de rodovias estaduais;

6. Buscar a implementação de vias ciclísticas e passeios adequados nas rodovias estaduais, em conformidade com as Leis Estaduais nº 15.168/2010 e nº 17.681, de 11 de janeiro de 2019;

7. Instalar bicicletários adequados e estruturas de apoio a ciclistas em todos os prédios públicos ocupados por órgãos, agências, autarquias, fundações e afins estaduais, em todas as cidades catarinenses;

EDUCAÇÃO E CULTURA

8. Capacitar e fomentar a formação de técnicos e gestores públicos, visando a qualificação das políticas de mobilidade sustentável, priorizando o planejamento dos espaços para as pessoas, considerando a perspectiva de gênero e as diferentes necessidades dos indivíduos de todas as idades, condições físicas e sociais;

9. Elaborar programa educativo continuado visando à criação da cultura de priorização dos modos sustentáveis de deslocamento e a humanização do trânsito de amplitude estadual, promovendo e divulgando os diferentes aspectos positivos e benefícios de sua utilização;

10. Estimular e ampliar iniciativas de educação no trânsito voltada à mobilidade sustentável em estabelecimentos de ensino, a exemplo do Projeto Bicicleta na Escola;

11. Buscar a implementação de questões sobre mobilidade ativa nas provas para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação em Santa Catarina;

12. Implantar campanhas de segurança viária integradas com o PNATRANS, com enfoque nas ações voltadas à proteção da mobilidade ativa e sustentável;

INTEGRAÇÃO INTERMODAL

13. Buscar a integração intermodal entre pedestres, bicicleta e veículos de transporte público coletivo, tanto com a implantação de estacionamentos de bicicletas nos terminais quanto pelo transporte de ciclos como bagagem pessoal nas linhas estaduais de ônibus;

FISCALIZAÇÃO

14. Instituir programas contínuos de fiscalização de trânsito, visando a reduzir sinistros de trânsito nas rodovias estaduais;

POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO

15. Criar mecanismos para auxiliar a elaboração e cobrar a aprovação, por parte dos Municípios, dos respectivos Planos de Mobilidade, prevendo a inclusão e preponderância da ciclomobilidade e da mobilidade a pé e do transporte coletivo;

16. Revogar leis inúteis e inconstitucionais, como Lei Promulgada Estadual nº 12.142/2002 e a Lei Estadual nº 17.403/2017, e regulamentar e aperfeiçoar o arcabouço normativo já existente;

17. Instituir a Política e o Plano Catarinenses de Mobilidade Ativa;

TURISMO

18. Estimular a criação e integração de rotas e circuitos cicloturísticos acessíveis;

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

19. Facilitar e apoiar a disponibilização de dados estatísticos e informações sobre mobilidade, estatísticas de acidentes e mapeamento de pontos críticos para pedestres e ciclistas nos municípios catarinenses;

20. Criar e ampliar espaços e condições de participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas e em órgãos colegiados referentes a questões de mobilidade, trânsito e transportes sustentáveis;

SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

21. Estabelecer metas para descarbonização dos transportes e da mobilidade;

22. Buscar junto ao governo federal soluções para a ampliação do transporte ferroviário;

23. Tomar decisões sobre a construção de obras, bem como sobre a alocação de recursos, levando em consideração a avaliação de impactos, bem como de estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Dia Mundial Sem Carro é dia de pedal em Florianópolis!

Nesta quinta-feira, diversas atividades agitarão Florianópolis no Dia Mundial Sem Carro (DMSC). Desde pelo menos 2008 a cidade vê a mobilização de ciclistas a cada 22 de setembro. Se para uns essa data significa o início da primavera, para outros é o “World Car Free Day“, uma iniciativa para conscientizar as pessoas sobre a liberdade de não ser escravo de seu automóvel, não dependendo dele para toda e qualquer atividade de sua vida.

Confira abaixo algumas das atividades previstas para a capital catarinense:

Pedalada (e Caminhada) do Campeche!

Mais uma vez, a Escola da Fazenda inclui a mobilidade urbana em sua proposta pedagógica e realiza a união do transporte ativo com a natureza. Neste ano, o passeio, cuja concentração ocorrerá na sede da Escola, na Servidão Jaborandi s/nº, sairá do Ristorante Campeche entre 8h e 8h30 rumo à Lagoa da Chica.

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A Pedalada/Caminhada da Mobilidade começou há mais de uma década com o nome Pedalada do Campeche. Confira o trajeto deste edição aqui (ou veja o mapa abaixo).

 

Encontro de Ciclistas na Estimada

De noite, será a vez de um grande encontro de ciclistas. Com concentração no trapiche da Beira-Mar Norte a partir das 19h e saída prevista para às 19h30, diversos grupos de pedal percorrerão um percurso até o aeroporto em comemoração ao DMSC.

Essa pedalada está sendo organizada pelo Bike Point, junto com a AMoBici, Estimada Bike, Floripa Bike Club e Bike Closet BR e conta com o apoio do Floripa Airport, S2 Bike Shop, Pedal do Valmir, Pedalada Criminosa, Bicicleta na Escola, ReCicle Bike Shop e Elas Pedalam.

E aí, vai ficar de fora?

 

Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições movimenta políticos de Santa Catarina

Desde 2008, ciclistas de Santa Catarina se unem e definem uma série de propostas para reduzir a violência no transito e, assim, salvar vidas! Desde vez, aliaram-se à “Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições”, coordenada nacionalmente pela União de Ciclistas do Brasil (UCB) junto com a Associação G-14 de Apoio aos Pacientes de Poliomielite e Síndrome Pós-Pólio (G-14), Associação pela Mobilidade a Pé de São Paulo (Cidadeapé), Redes Vidas Ativas e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Em Santa Catarina, a campanha está sendo encabeçada pela Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentáveis (AMoBici) numa aliança em que também consta o Comitê de Acessibilidade da Universidade Federal de Santa Catarina, a Caminhada Jane Jacobs Floripa e o Bicicleta na Rua.

Em Santa Catarina, a campanha consiste em duas cartas-compromissos, uma voltada para candidatos a governador e a deputados estaduais e outra voltada para os postulantes ao Congresso (senador e deputado federal). Além disso, há também um questionário com 3 perguntas, que pode ser entregue por escrito ou ainda por vídeo. Para conhecer o conteúdo de ambas as cartas, confira neste link (ou confira aqui nesses próximos dias).

Para candidatos ao Palácio da Agronômica ou à ALESC a carta consta com 23 propostas englobando Saúde, Finanças & Orçamento, Acessibilidade, Cicloinfraestrutura, Educação & Cultura, Integração Intermodal, Fiscalização, Políticas Públicas & Legislação, Turismo, Participação Social & Cidadania e Sustentabilidade & Mudanças Climáticas.

Já os postulantes à Câmara dos Deputados e ao Senado têm para si uma carta com 22 propostas englobando Finanças & Orçamento, Saúde, Educação, Políticas Públicas, Transparência, Acessibilidade, Infraestrutura Cicloviária, Turismo e Cidadania & Participação Social.

Uma boa notícia é que a sociedade civil também pode demonstrar o seu apoio às Cartas-Compromissos. Grupos de ciclistas, associações, fundações, institutos e demais podem manifestar sua concordância aqui neste link.

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Escultura “Ciclista Trabalhador” em São Vicente

Nos jardins da praia do Itararé, na altura do número 500 da Av. Ayrton Senna da Silva, bem próximo à entrada do Teleférico de São Vicente, jaz imponente na ciclovia, um uma rotatória somente para si, a escultura “Ciclista Trabalhador”, de autoria de Adélio Sarro.

Posicionada bem no entroncamento da ciclovia da Linha Amarela com a ciclovia da orla da praia de Itararé, a obra, inaugurada em 2008, foi feita em concreto, aço inox e fibra de vidro e tem 6m de altura, 4m de comprimento e 1,6m de largura.

Paraciclo em formato de bicicleta em Praia Grande (SP)

Ao lado da escolinha de surfe da Cidade Ocian, bairro da Praia Grande, na Baixada Santista, São Paulo, bem na beira da praia, à sombra inexistente de uma palmeira, um paraciclo se destaca. A sua cor amarelada, com pontos de oxidação bem na altura em que os quadros ali se apóiam, fica discreta ao lado do conjunto que orna a escolinha, com pranchas de surfe, ondas e elementos da fauna e flora marinha.

Ainda assim, lá está ele, compondo a paisagem urbana litorânea, com espaço para apenas três bicicletas – dado o seu design que pouco aproveita a distância mínima entre guidões -, mas certamente usado por muitas outras nos períodos em que as crianças aprendem mais a interagir com o mar.

4ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária de São Paulo na ALESP

Em 17 de maio de 2022, no auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), situada no Palácio 9 de Julho, na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, em Moema, teve início a quarta reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária paulista.

A Associação Mobilidade por Bicicleta e Modos Sustentáveis (AMoBici) foi formalmente convidada pela Associação Brasileira de Ciclistas, Skates, Patins e Cadeirantes (ABCSPC) e esteve presente com o seu conselheiro deliberativo Fabiano Faga.

A participação da AMoBici pode ser conferida no vídeo abaixo.

A principal demanda levantada foi a execução do Plano Cicloviário estadual, instituído pela Lei nº 10.095/1998 e regulamentado pelo Decreto nº 63.881/2018. De maneira geral, o plano tem sido reiteradamente descumprido, notadamente quando da permissão de ampliação de diversas rodovias estaduais.

Outro ponto bastante levantado foi a burocracia para a realização de provas ciclísticas, eventos e passeios em trechos urbanos de rodovias estaduais. Tais eventos têm sido dificultados com base em uma portaria inconstitucional. José Claudio dos Santos, o Facex, presidente da Federação Paulista de Ciclismo, chamou a portaria do DER-SP de um “crime legalizado”. O representando da AMoBici chamou de uma “infração registrada”, informando que a ilegalidade, constante nos diários oficiais e claramente inconstitucional por ferir o limite de atuação de uma portaria, pode gerar punição aos envolvidos tanto em sua elaboração e promulgação quanto nos funcionários que basearem suas decisões utilizando-se de um documento que contrapõe legislação superior.

Estiveram presentes também na reunião os deputados Sebastião Santos e Tenente Nascimento (ambos do Republicanos), além de Jessé Teixeira Félix (ABCSPC), Allan SicSic, supervisor de relações institucionais da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO), William Amaral dos Santos, do Instituto BRCiclos e membro do Ciclocomitê Paulista, Eduardo Feliciano Sanz Gomes, membro do Ciclocomitê Paulista e atuante em Campinas, Luciana Lopes da Silva Brites, presidente da Associação dos Ciclistas de Cubatão, Letícia do Espírito Santo, servidora da Secretaria de Turismo de São Vicente, e Leandro Avelino, secretário de Transportes da Estância Balneária da Praia Grande.

Foto: Abrahão Hackme.

Assista ao vídeo completo da reunião abaixo.

Ciclografite: Girafa ciclista no Instituto Jô Clemente

São Paulo guarda suas artes em diversos cantos. Inclusive nas paredes do edifício que comporta o Instituto Jô Clemente, que é voltado para a inclusão de pessoas com deficiência intelectual ou doenças raras. Em meio a diversos grafites, coloridos e com temas pueris frequentes, deparamo-nos com uma Girafa na lateral do prédio, pedalando na Terra, mas com a cabeça em meio a foguetes e planetas.

O grafite encontra-se na Rua Loefgren 2109, na Vila Clementino, distrito da Vila Mariana, São Paulo (SP).

Não foi possível identificar a autoria da obra.

Veículo específico faz limpeza de ciclovia em Praia Grande (SP)

O município de Praia Grande, na Baixada Santista, litoral de São Paulo, realiza parte da manutenção de sua ampla infraestrutura cicloviária utilizando-se de um veículo específico para a limpeza de areia, detritos e resíduos que se acumulam em suas ciclovias.

A varredora (ou varredeira) urbana, da marca Ausa, ajuda a tornar um hábito a higienização frequente das ciclovias da cidade.

Varredora urbana em ciclovia na Guilhermina, em Praia Grande (SP). Foto: Bicicleta na Rua.

Vista lateral da varredora urbana. Foto: Bicicleta na Rua.

Como toda cidade à beira do mar, Praia Grande também sofre com o acúmulo de areias em suas calçadas e ciclovias. Devido à sua extensão de aproximadamente 30km entre São Vicente e Monguagá, e contando com centenas de quilômetros de ciclovia, ficaria inviável manter a estrutura em boas condições sem o uso da tecnologia.

É uma ideia interessantes para que outros municípios semelhantes considerem adotar a implantação de varredura mecanizada para facilitar os seus serviços de limpeza pública nos locais que se fizerem mais necessários, como passeios, ciclofaixas e ciclovias.

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Faleceu Vilmar Ramos

A comunidade ciclística amanheceu nesta terça-feira, 21 de janeiro, com a notícia do falecimento de Vilmar Ramos, fundador da bicicletaria CicloVil, localizada em São José, e da CicloVil Bike Adventure, de Urubici.

Ainda não foram repassadas outras informações. As lojas não funcionaram no dia de hoje.

A Ciclovil tem participado das maiores manifestações cicloativistas de Santa Catarina, em especial nas instalações de diversas bicicletas-fantasmas (“ghost bikes”) de Florianópolis. É conhecida também pela programação do Pedal do Barquinho.

O Bicicleta na Rua manifesta seus sentimentos à família do Vilmar e a todos os colaboradores, amigos, parceiros e funcionários da CicloVil, bem como aos integrantes de seu grupo de pedal neste momento de intensa dor e saudade.

(Charge) Pandemia fez aumentar o número de ciclistas nas ruas

A charge acima foi publicada no Notícias do Dia em 28 de abril de 2021. A autoria dela é de Ricardo Manhães.

Nota: Ciclista, respeite SEMPRE o pedestre!

Saiba mais:
Pandemia fez aumentar número de ciclistas nas ruas

Veja também outras charges envolvendo bicicleta

Pandemia fez aumentar número de ciclistas nas ruas

Matéria do Balanço Geral Florianópolis, da NDTV, afiliada da Rede Record em Santa Catarina, exibida em 27 de abril de 2021. Pode ser encontrada também aqui.

“A pandemia teve um reflexo evidente no número de bicicletas circulando. Muita gente aderiu ao veículo para lazer e como alternativa de transporte, mas o aumento vem acompanhado de duas preocupações: a segurança dos novos ciclistas e a necessidade de mais infraestrutura na rede cicloviária.”