18 de novembro de 2008
por bicicletanarua
Ontem, segunda-feira, 17 de novembro, fui, finalmente, no Deinfra/SC, na Rua Tenente Silveira 162, região central de Florianópolis. O assunto que me motivou a ir para lá era algo bem específico: como conseguir autorização para fazer ou para que seja feita sinalização nas rodovias estaduais. Essa sinalização seria uma demarcação horizontal a ser pintada nos acostamentos ou locais que, pela legislação, seriam aqueles por onde o ciclista deve trafegar nas rodovias. Elas teriam o mesmo objetivo destas daqui: sinalizar que por lá passam ciclistas, contribuir para a educação no trânsito e para que o ciclista seja respeitado e acidentes como este e este não mais ocorram.
Pois bem, fui lá no chamado Edifício das Diretorias e fui encaminhado para falar com o gerente de Operações, engenheiro Ditinho. Comecei falando sobre o desejo de que houvesse a demarcação, nas vias, dos locais por onde passam ciclistas e dei o exemplo de Jurerê, onde há um bom acostamento, mas que não existem calçadas para pedestres e nem locais exclusivos para a circulação de bicicletas e, por isso, pedestres e ciclistas só poderiam transitar pelo acostamento.
Logo depois, tomei um banho de água fria. Ele me falou que aquilo seria irregular, que não era permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que, inclusive, a bicicleta-fantasma que fora lá afixada era irregular e que deveria ser retirada dali (leia mais sobre as bicicletas-fantasmas na Grande Florianópolis).
Isso me causou espanto, mas não me deixou abater. Falei que elas não eram irregulares e que o CTB não impedia que uma bicicleta fosse pintada na via. O engenheiro mostrou-me uma versão do Código (e, provavelmente, de regulamentações complementares) que mostrava as sinalizações verticais (como placas) e horizontais (como faixas de pedestres e bicicletas no asfalto) que poderiam ser feitas, inclusive com as dimensões que deveriam ter cada uma. Falou-me também que lá na SC-401 não era lugar de o pessoal treinar e correr e disputar racha de bicicleta, alegando que era para esse pessoal treinar em ginásios e locais apropriados (onde há um velódromo aqui em Florianópolis?). Apesar de discordar disso, reiterei que não falava do pessoal que treina por lá, mas sim do ciclista urbano que tem que se locomover na região e, para isso, passar pela rodovia. Concordamos que o local de o ciclista andar nessas estradas era no acostamento, quando este existisse e não houvesse ciclovia, ciclofaixa ou lugar mais apropriado.
Ele me mostrou o livro e, após ser indagado, falou que não havia sinalização para bicicletas. Parece que havia saído uma regulamentação nova para padronizar as ciclovias e as ciclofaixas, que agora têm que ser pintadas de vermelho, destacando-se no asfalto cinzento. Mas, no livro que ele me mostrou não havia nada específico para essa demarcação. Ou seja, não é proibido fazê-las, entretanto elas não estão devidamente regulamentadas, mas isso não impede que elas sejam feitas de modo oficial pelo governo do Estado.
Apenas para finalizar a discussão, ele, de início, pensou que eu queria que lá fosse feita uma ciclovia no acostamento (se bem que não seria uma má idéia!). Chegou a dizer que o acostamento não serve para o pessoal treinar ou andar de bicicleta, mas, inteligentemente, voltou atrás, pois o CTB diz que é lá que a bicicleta deve andar quando não dispõe de local mais adequado. Falara-me que o acostamento era para o caso de um carro que tivesse algum defeito ter que ir para lá e que o acostamento não era local exclusivo para bicicletas. Mas creio que depois ele me entendeu que não pretendia que aquele acostamento fosse uma ciclofaixa exclusiva para os atletas treinarem, mas que era uma sinalização interessante para avisar aos motoristas que por ali também passavam ciclistas.
Fui orientado a fazer uma autorização ao presidente estadual do Deinfra, engenheiro Romualdo Theofanes França Junior, solicitando a inclusão dessa sinalização horizontal nas rodovias estaduais. Eu pretendo colocar as medidas do molde oficial da prefeitura de Florianópolis, disponibilizadas pelo Ipuf. Se bem que acho que vou verificar se há uma sinalização da prefeitura para calçada compartilhada, por onde transitam ciclistas e pedestres. Afinal, é pelo acostamento que tanto um como outro são obrigados a utilizar em várias das rodovias estaduais que não têm calçada e, muito menos, ciclovias.
Bicicleta no Parque de Coqueiros. Prefeitura de Florianópolis já regulamentou a sinalização. Falta ainda o governo no Estado de Santa Catarina contribuir para a educação no trânsito e promoção de hábitos saudáveis. Foto: Ciclista Fabiano.
Sobre a bicicleta-fantasma, seria bastante útil a realização de vários abaixo-assinados para pedir que ela permaneça ali. Aliás, melhor ainda, que elas sejam regulamentadas para que nenhum outro ciclista morto por veículos motorizados deixe de ter a sua justa homenagem embelezando, serenamente, a paisagem, provocando as mais diversas sensações e, acima de tudo, reflexões.
Bicicleta-fantasma afixada em Jurerê em frenta às mais de 300 pessoas que participaram da "Passeata pela Vida". O governo do Estado pretende retirá-la de lá. Foto: Sharom.
Bicicleta na Rua 